Microsoft Azure

*Também disponível por meio do Contrato com o Cliente da Microsoft e Qualificado para Redução quando adquirido segundo os termos do contrato.

Condições do Produto: 

fornecem informações adicionais relacionadas à aquisição do Produto, como pré-requisitos para compra, versões anteriores e o Pool de Produtos aplicável.

Categorias de Produtos

Esta tabela destaca quais produtos do Azure se enquadram nas categorias de Planos de Usuário do Microsoft Azure, Planos de Suporte do Microsoft Azure e Serviços do Microsoft Azure:

Planos de Serviços do Microsoft Azure

Se assinado pelo Cliente como um Plano de Serviços do Microsoft Azure, os Serviços individuais do Microsoft Azure poderão ter disponibilidade do programa diferente ou estar sujeitos a outros termos.  Diferente do Azure Stack Hub, os serviços comprados como um Plano de Serviços do Microsoft Azure não são qualificados para a cláusula Azure Customer Solution nos Termos de Serviços Gerais do Azure.

Prazo da Assinatura

Exceto conforme descrito abaixo para reservas do Azure, o Cliente somente poderá assinar Serviços do Microsoft Azure (incluindo Planos de Serviços do Microsoft Azure) por um prazo de assinatura que termine na data de término do Registro do Cliente (“coextensiva”). O cliente deve ter, pelo menos, dois meses restantes em seu prazo de Registro para assinar os Serviços do Microsoft Azure.

Comprando Serviços do Microsoft Azure

É possível comprar os Serviços do Microsoft Azure de uma das formas a seguir ou de uma combinação delas:

Pagamento Antecipado do Azure: O Cliente terá acesso a seu Pagamento antecipado do Azure integral durante o prazo de Registro se o Cliente concordar em receber faturas pelo valor integral antecipado (“Opção de Pagamento Antecipado Integral”). De modo alternativo, se o Cliente optar por receber anualmente fatura de seu Pagamento antecipado do Azure, o Cliente terá acesso a um pagamento antecipado Anual Alocado a cada ano de Registro (“Opção de Pagamento Antecipado Anual”). De acordo com a Opção de Pagamento Antecipado Integral, qualquer pagamento antecipado do Azure não utilizado será perdido no final do Registro e, conforme a Opção de Pagamento Antecipado Anual, qualquer pagamento antecipado Anual Alocado será perdido na data seguinte de aniversário do Registro. O Cliente pode entrar em contato com o revendedor do Cliente ou da Microsoft a respeito do aumento do pagamento antecipado do Azure ou redução de seu pagamento antecipado Anual Alocado para qualquer aniversário de Registro. O revendedor do cliente (se houver) deve processar reduções com a Microsoft antes do próximo aniversário.

Consumo: O Cliente efetua pagamento com base no valor dos Serviços do Microsoft Azure consumidos durante o período de faturamento. Determinados recursos dos Serviços do Microsoft Azure só estarão disponíveis para compra com base no consumo.

Plano de Serviços do Microsoft Azure: O Cliente poderá assinar um Serviço do Microsoft Azure como um Plano de Serviços do Microsoft Azure.

Provisionamento Automático: como parte do Registro de Servidor e Nuvem, os Clientes que não solicitaram os Serviços do Microsoft Azure como parte de seu Registro poderão receber um email de ativação da Microsoft convidando-os a fornecer os Serviços do Microsoft Azure de acordo com o Registro sem um pagamento antecipado do Azure.

Reservas do Azure: As reservas do Azure são compradas para prazos especificados de até três anos com um pagamento único adiantado ou pagamentos mensais iguais (quando disponíveis). As reservas do Azure expiram no final do prazo especificado. O Cliente não será reembolsado pelo pagamento (feito ou programado) de reservas não utilizadas do Azure.  Usando os níveis de compromisso do Azure, os Clientes pagam mensalmente e de forma antecipada pelos contêineres conectados e pelo uso do Azure. O excedente será faturado quando o uso exceder o limite do nível de compromisso. Para contêineres desconectados, os pagamentos do nível de compromisso do Azure são feitos anualmente de forma antecipada, exceto para SKUs de prova de conceito (POC) de contêiner desconectado, que têm um preço proporcional de um mês. Os clientes podem renovar a licença de POC automaticamente até duas vezes, permitindo três meses de uso total de um SKU POC.

Plano de economia de computação do Azure: O plano de economia de computação do Azure é comprado para prazos especificados de até três anos com um pagamento único antecipado ou pagamentos mensais iguais (quando disponíveis). O plano de economia de computação do Azure expira no final do prazo especificado. O Cliente não será reembolsado pelo pagamento (feito ou programado) do plano de economia de computação do Azure não utilizado. Os planos de economia de computação do Azure não são canceláveis. O Cliente ficará devendo o valor cobrado pelo plano durante o período selecionado, mesmo que o Contrato seja rescindido. Não obstante os termos do contrato de licenciamento por volume do Cliente, preços fixos não se aplicam ao plano de economia de computação do Azure.

Preços

A Microsoft poderá oferecer preços mais baixos ao Cliente (ou revendedor do Cliente) para Serviços do Microsoft Azure individuais durante o prazo de Registro do Cliente de modo permanente ou temporário (promocional). O preço fixo não se aplica a promoções e prévias.

Reservas do Azure: Não obstante os termos do contrato de licenciamento por volume do Cliente, preços fixos não se aplicam às reservas do Azure. O preço da reserva do Azure será baseado no preço disponível no momento de cada compra.

Azure Spot: Não obstante os termos do contrato de licenciamento por volume do Cliente, preços fixos não se aplicam às máquinas virtuais do Azure Spot. A definição de preço do Azure Spot se baseia em demanda. A definição de preço disponível no momento de cada compra está sujeita a alteração a qualquer momento. O Cliente pode consultar o portal do Azure para saber os ajustes na definição de preço. O acesso do Cliente a uma determinada máquina virtual do Azure Spot é temporário e poderá ser interrompido a qualquer momento. O Cliente pode optar por ser notificado imediatamente antes da interrupção das cargas de trabalho.

Serviços de Comunicação do Azure: Não obstante os termos do contrato de licenciamento por volume do Cliente, preços fixos não se aplicam aos Serviços de Comunicação do Azure ("ACS"). Os preços dos ACS se baseiam no mercado. A definição de preço disponível no momento de cada compra está sujeita a alteração a qualquer momento. O Cliente pode consultar o portal do Azure para saber os ajustes na definição de preço.

Pagamento e Taxas

Esta tabela destaca quais categorias de Produtos do Azure são elegíveis para as opções de Pagamento e Taxas abaixo. Consulte a tabela de Categorias de Produtos acima para produtos qualificados.

*Alguns Produtos podem não ser elegíveis para determinados cenários de Pagamento e Taxas. Consulte o Portal do Azure ou a Calculadora de Preços (https://azure.microsoft.com/pricing/calculator/) para obter mais informações sobre a disponibilidade.

1. Usando o pagamento antecipado do Azure: A cada mês, a Microsoft deduzirá do pagamento antecipado do Azure do Cliente (ou pagamento antecipado Anual Alocado, se aplicável) o valor monetário equivalente ao uso dos Serviços elegíveis do Microsoft Azure pelo Cliente. Uma vez que o saldo do pagamento antecipado do Azure (ou pagamento antecipado Anual Alocado, se aplicável) tenha se esgotado, qualquer uso adicional será faturado às Taxas de Consumo (conforme descritas abaixo).
2. Faturando o pagamento antecipado do Azure: Se o Cliente escolher a Opção Pagamento Antecipado Integral, o pagamento antecipado do Azure será faturado imediatamente. Caso o Cliente escolha a Opção de Pagamento Antecipado Anual, o primeiro pagamento antecipado Anual Alocado será faturado imediatamente, e os pagamentos antecipados Anuais Alocados futuros serão faturados na data de início de vigência do aniversário do Registro.
3. Faturando o excedente do pagamento antecipado do Azure: Se o uso que o Cliente faz for maior que o seu pagamento antecipado do Azure conforme Opção de Pagamento Antecipado Integral ou seu pagamento antecipado Anual Alocado com a Opção de Pagamento Antecipado Anual, esse excesso será faturado ao Cliente (ou seu revendedor) de acordo com as Taxas de Consumo no final de cada mês do Registro.
4. Faturas de consumo: Se o Cliente fornecer Serviços do Microsoft Azure sem pagamento antecipado do Azure, ele (ou seu revendedor) será cobrado mensalmente de acordo com as Taxas de Consumo. Todo o uso dos Serviços do Microsoft Azure após o término ou a rescisão do prazo de assinatura do Cliente será faturado para o Cliente (ou seu revendedor) conforme as Taxas de Consumo correntes no mês.
5. Fatura do Plano de Serviços do Azure: A compra de um Plano de Serviços do Microsoft Azure será faturada para o Cliente (ou seu revendedor), antecipadamente ou anualmente, de acordo com os termos do contrato de licenciamento por volume do Cliente que geralmente regem os termos de pagamento do pedido de Serviços Online. O pagamento antecipado do Azure não poderá ser aplicado à compra de um Plano de Serviços do Microsoft Azure; ressalva-se, entretanto, que, se um Plano de Serviços do Microsoft Azure incluir a compra de uma quantidade inicial de um serviço (“Quantidade Inicial”), o uso que exceder a Quantidade Inicial será cobrado de acordo com as Taxas de Consumo, e o pagamento antecipado do Azure do Cliente poderá ser aplicado a esse uso.
6. Reservas do Azure: A compra de reservas do Azure será deduzida automaticamente de qualquer pagamento antecipado do Azure disponível. Se o Cliente tiver usado todo o seu pagamento antecipado do Azure ou se o custo das reservas do Azure exceder o saldo do pagamento antecipado do Azure disponível no momento da compra, o excesso será faturado conforme estabelecido na seção “Pagamentos e Taxas”. As compras de reservas do Azure pelo Cliente por meio do Azure.com serão cobradas em seu cartão de crédito registrado em relação a todo o pagamento adiantado ou a cobrança aparecerá na próxima fatura. As instâncias reservadas do Azure para uma máquina virtual ou serviços do Banco de Dados SQL do Azure cobrem apenas o custo da computação (a taxa básica) e não incluem o custo do software (por exemplo, Windows Server ou SQL Server), armazenamento ou backup. Por outro lado, as instâncias reservadas do Azure para software não incluem o custo de computação. 
7. Plano de economia de computação do Azure: A compra do plano de economia de computação do Azure será deduzida automaticamente de qualquer pagamento antecipado do Azure disponível. Se o Cliente tiver usado todo o seu pagamento antecipado do Azure ou se o custo do plano de economia de computação do Azure exceder o saldo do pagamento antecipado do Azure disponível no momento da compra, o excesso será faturado conforme estabelecido na seção “Pagamentos e Taxas”. As compras do plano de economias de computação do Azure pelo Cliente por meio do Azure.com serão cobradas em seu cartão de crédito registrado em relação a todo o pagamento antecipado ou a cobrança aparecerá na próxima fatura. O plano de economia de computação do Azure abrange apenas o custo da computação (a taxa básica) e não inclui o custo do software (por exemplo, Windows Server ou SQL Server), armazenamento nem backup.

Reservas de cinco anos de VMs (Máquinas Virtuais) do Azure

Como exceção aos termos gerais de reservas do Azure, oferecemos prazos de cinco anos de reserva do Azure para famílias de VMs selecionadas. A taxa de rescisão antecipada para uma reserva do Azure de cinco anos é de 35%. A Microsoft reserva para si o direito de mudar o Cliente para uma versão mais recente da série HB durante a reserva do Azure de cinco anos, por motivos que incluem, mas que não se limitam a, indisponibilidade de peças de manutenção ou falta de suporte do fornecedor de hardware. Nesses casos, a nova versão e a configuração de hardware fornecerão no mínimo o mesmo nível de desempenho.

Opções de Reservas do Azure

As opções a seguir se aplicam às reservas do Azure adquiridas pelo Cliente.

1. Exchange: é uma opção que permite ao Cliente aplicar o valor monetário de um período restante de reserva do Azure à compra de uma ou mais novas reservas do Azure com valor monetário igual ou maior para o mesmo serviço.
2. Cancelar: é uma opção que permite ao Cliente receber um reembolso proporcional com base em um período restante da reserva do Azure menos uma taxa de rescisão antecipada (atualmente 12%) e sujeito a um limite de cancelamento definido pela Microsoft (atualmente US$ 50.000 por ano).

Windows Server Datacenter: Edição do Azure

Restrições de Uso

O Cliente pode usar o Windows Server Datacenter: Edição do Azure somente como um sistema operacional para virtualização no Microsoft Azure e Azure Stack.

Benefício Híbrido do Azure

Benefício de Uso Híbrido do Microsoft Azure para Windows Server

O Cliente pode usar o Benefício Híbrido do Microsoft Azure em sua própria conta do Microsoft Azure. O Cliente pode usar software Padrão ou Datacenter. As seguintes licenças do Windows Server com uma assinatura ativa ou Software Assurance estão qualificados para o Benefício Híbrido do Microsoft Azure:

• Windows Server Standard/Licenças principais do datacenter
• Windows Server Standard/Licenças de processador do datacenter
  • Cada licença de processador é equivalente a 16 licenças principais.

Alocação de Licença para Licenciamento de VM

• O cliente deve alocar licenças principais qualificadas suficientes para cobrir todos os Núcleos Virtuais nas VMs em execução.
• O número mínimo de licenças principais necessárias por VM é 8.

Alocação de Licença para Licenciamento de Host Dedicado (somente Datacenter)

• O Cliente deve alocar licenças principais do Windows Server Datacenter suficientes para cobrir todos os Núcleos Físicos disponíveis para o Cliente em um Host Dedicado.
• O Cliente pode executar Máquinas Virtuais ilimitadas nesse host/cluster.

Subsídio de Migração do Azure

Além das permissões de migração abaixo, depois que as licenças forem alocadas para o Azure, o Cliente não poderá usá-las em nenhum outro lugar. Após pelo menos 90 dias, o Cliente poderá optar por parar de usá-los para o Benefício Híbrido do Azure. 

• Licenciamento de VM
  • Windows Server Standard: Ao migrar cargas de trabalho para o Azure, o Cliente também pode continuar usando o software licenciado em dispositivos por um período de 180 dias a partir do momento em que as licenças são alocadas para o Azure.
  • Windows Server Datacenter: Ao migrar cargas de trabalho para o Azure, o Cliente também pode continuar usando o software licenciado em dispositivos indefinidamente.
• Licenciamento de Host Dedicado
  • Ao migrar cargas de trabalho para o Azure, o Cliente também pode continuar usando o software licenciado em dispositivos por um período de 180 dias a partir do momento em que as licenças são alocadas para o Azure.

Benefício Híbrido do Microsoft Azure para SQL Server

O Cliente pode usar o Benefício Híbrido do Microsoft Azure em sua própria conta do Microsoft Azure. As Licenças Qualificadas na tabela abaixo podem ser usadas para o Microsoft Azure Data Service nas proporções especificadas.

¹Adicionada uma nota explicando que o Benefício Híbrido do Azure não está disponível na camada de computação sem servidor do Banco de Dados SQL do Azure.

²Sujeito a, no mínimo, quatro Licenças de Núcleo por Máquina Virtual.

Subsídio de Migração do Azure

Além da permissão de migração abaixo, depois que as licenças forem alocadas para o Azure, o Cliente não poderá usá-las em nenhum outro lugar. Após pelo menos 90 dias, o Cliente poderá optar por parar de usá-los para o Benefício Híbrido do Azure. 

• Ao migrar cargas de trabalho para o Azure, o Cliente também pode continuar usando o software licenciado em dispositivos por um período de 180 dias a partir do momento em que as licenças são alocadas para o Azure.

Direitos de Failover para Máquinas Virtuais do SQL Server Standard/Enterprise

Ao alocar as Licenças do SQL Server para uso de acordo com o Benefício Híbrido do Azure para SQL Server, o Cliente terá direito aos respectivos direitos de failover para o serviço do Azure em uso (consulte os Termos Específicos do Serviço abaixo).

Direitos de Virtualização Ilimitada do SQL Server Enterprise Core

O Cliente pode, alternativamente, alocar licenças principais do SQL Server Enterprise suficientes para cobrir todos os Núcleos Físicos disponíveis para o Cliente em um Host Dedicado do Azure e executar Máquinas Virtuais ilimitadas nesse host.

Direitos de Hospedagem Limitados para Instância Gerenciada do SQL habilitada pelo Azure Arc

Ao usar o Benefício Híbrido do Azure, o parágrafo 3 dos termos Específicos do Serviço para a Instância Gerenciada do SQL habilitada pelo Azure Arc não se aplica. O Cliente tem o direito apenas de executar seus contêineres de Instância Gerenciada do SQL habilitada pelo Azure Arc no Microsoft Azure, seus próprios Servidores ou Servidores sob o gerenciamento diário e controle de Terceirizados Autorizados, independentemente de esses Servidores serem dedicados ao Cliente ou não.

Área de Trabalho Virtual do Azure

Condições da Área de Trabalho Virtual do Azure

O plano de controle da Área de Trabalho Virtual do Azure só pode ser usado para gerenciar VMs da Área de Trabalho Virtual do Azure em execução no Azure. A multissessão do Windows Enterprise é limitada para uso em VMs da Área de Trabalho Virtual do Azure em execução apenas no Azure. 

Área de Trabalho Virtual do Azure para Windows

Os usuários licenciados com Microsoft 365 E3/E5/G3/G5/F3/Business Premium/A3/A5/Benefício de Uso do Aluno, Windows Enterprise E3/E5, Windows Education A3/A5 ou Windows VDA E3/E5 podem acessar máquinas virtuais da Área de Trabalho Virtual do Windows do Azure nas contas do Microsoft Azure do Cliente. Máquinas virtuais da Área de Trabalho Virtual do Azure não são consideradas para o limite de contagem de ativação de dispositivos do usuário. 

Área de Trabalho Virtual do Azure para Windows Server

Os usuários licenciados com CALs de Usuário do RDS com SA ou Licenças de Assinatura do Usuário do RDS ou que usam dispositivos licenciados com CALs de Dispositivo do RDS com SA podem acessar máquinas virtuais da Área de Trabalho Virtual do Azure Windows Server em execução nas contas do Microsoft Azure do Cliente.

Área de Trabalho Virtual do Azure para Desenvolvimento e Teste 

Os usuários licenciados com assinaturas do Visual Studio e Plataformas do MSDN com SA ativo (“Usuários Autorizados”) podem acessar as máquinas virtuais da Área de Trabalho Virtual do Windows do Azure e Windows Server em execução em contas do Microsoft Azure do Cliente para fins de desenvolvimento e teste. Os usuários finais do Cliente também podem acessar as máquinas virtuais da Área de Trabalho Virtual do Windows do Azure iniciadas pelos Usuários Autorizados para realizar testes de aceitação ou fornecer feedback.

Preço de Desenvolvimento/Teste do Azure

O Cliente pode estar qualificado para o preço de desenvolvimento/teste do Azure para Serviços do Azure acessados por (i) seus Usuários Licenciados Qualificados unicamente para as finalidades de desenvolvimento e teste e (ii) seus usuários executando testes de aceitação e fornecendo feedback relacionado às atividades de teste e desenvolvimento. “Usuários Licenciados Qualificados” significa os usuários que alocaram assinaturas do Visual Studio ou da Plataforma MSDN com o Software Assurance ativo. Consulte o site Azure.com (https://azure.microsoft.com/pricing/dev-test/) para obter os critérios de elegibilidade e os serviços aplicáveis.

Restrição quanto ao Uso do Departamento de Polícia Americano dos Serviços de Reconhecimento Facial do Azure 

O Cliente não poderá usar os Serviços de Reconhecimento Facial do Azure se o Cliente for ou permitir o uso de tais serviços por ou para um departamento de polícia dos Estados Unidos. A violação de qualquer uma das restrições desta seção pode resultar na suspensão imediata do uso do serviço por parte do Cliente.

Notificações

Os Serviços de Comunicação, Serviços Profissionais, Codificação H.265/HEV dos Serviços de Mídia do Azure, Adobe Flash Player, Padrão Visual H.264/AVC e Padrão de Vídeo VC-1 em Notificações são aplicáveis.  Todos os serviços de implantação fornecidos ao Cliente estão sujeitos aos termos dos Serviços Profissionais (consulte os Serviços Profissionais).

Contrato de Nível de Serviço

Consulte o site http://azure.microsoft.com/support/legal/sla/.

Limitações

O Cliente não poderá

• revender nem redistribuir os Serviços Microsoft Azure ou
• permitir que vários usuários acessem, direta ou indiretamente, recursos dos Serviços do Microsoft Azure que sejam disponibilizados por usuário (por exemplo, o Active Directory Premium). Termos específicos à reconsignação aplicáveis a um recurso do Serviço Microsoft Azure podem ser fornecidos em documentação complementar para aquele recurso.

Desativação de Serviços ou Recursos

A Microsoft fornecerá ao Cliente uma notificação com 12 meses de antecedência antes de remover qualquer recurso ou funcionalidade material existente ou descontinuar um serviço, a menos que considerações de segurança, legais ou de desempenho do sistema exijam a remoção imediata. Isso não se aplica a Visualizações.

Retenção de Dados após o Término ou a Rescisão

O término ou a rescisão da assinatura de Serviços Online do Cliente não alterará a obrigação deste de pagar pela hospedagem dos Dados do Cliente durante qualquer Prazo Estendido.

Azure Customer Solution

Direitos e Condições de Uso

O Cliente pode criar e manter um Solução do Cliente. Apesar de qualquer disposição em contrário no contrato de licenciamento do Cliente, o Cliente pode permitir que terceiros acessem e usem o Serviços do Microsoft Azure exclusivamente em conexão com o uso dessa Solução do Cliente. 

O Cliente é responsável: (1) garantir que terceiros que acessam, usam ou distribuem a Solução do Cliente cumpram estes termos e os termos e as condições do contrato de licenciamento do Cliente e todas as leis aplicáveis; e (2) obter todas as licenças relacionadas aos Padrões em uma Solução do Cliente. Não obstante qualquer disposição em contrário no contrato de licenciamento por volume do Cliente, a Microsoft não tem nenhuma obrigação de defesa ou responsabilidade por qualquer reivindicação de violação de patentes supostamente violadas pela implementação de quaisquer Padrões em uma Solução do Cliente.
 

Uso do Software no Microsoft Azure

Para o software da Microsoft disponível em um Serviço do Microsoft Azure, a Microsoft concede ao Cliente uma licença limitada para usar o software somente dentro do Serviço do Microsoft Azure.

Disponibilidade do Data Center

O uso de datacenters em determinadas regiões pode ser restrito a Clientes localizados na ou próximo daquela região. Para obter informações sobre a disponibilidade do serviço por região, consulte o site http://azure.microsoft.com/en-us/regions.

Compartilhamento

Os Serviços do Microsoft Azure podem fornecer a capacidade de compartilhar uma Solução do Cliente e/ou Dados do Cliente com outros usuários e comunidades do Azure ou outros terceiros. Se o Cliente optar por participar desse compartilhamento, ele concorda que estará fornecendo uma licença a todos os usuários autorizados, inclusive os direitos de usar, modificar e publicar novamente sua Solução do Cliente e/ou os Dados do Cliente, e ainda permitirá que a Microsoft os disponibilize a esses usuários na forma e no local de sua escolha.

Marketplace

O Microsoft Azure permite que o Cliente acesse ou compre produtos e serviços otimizados para uso com o Azure por meio de recursos como a Microsoft Azure Marketplace e a Galeria de Máquinas Virtuais, condicionado a termos separados disponíveis em http://azure.microsoft.com/en-us/support/legal/store-terms.

Serviços de Pesquisa do Bing

Ao usar os Serviços de Pesquisa do Bing, o Cliente concorda em vincular-se aos termos disponíveis em https://www.microsoft.com/en-us/bing/apis/legal e https://learn.microsoft.com/en-us/bing/search-apis/bing-web-search/use-display-requirements, que podem ser atualizados de tempos em tempos. O Cliente deve usar os resultados obtidos por meio dos Serviços de Pesquisa do Bing somente nas Experiências de Pesquisa de Internet (conforme definido nos requisitos de uso e exibição) e não deve armazenar em cache nem copiar os resultados.

Pacotes de Licenças de Assinatura

Além das SLs de Usuário, consulte os Pacotes de Licenças de Assinaturas de outras SLs que cumprem os requisitos do Microsoft Entra ID, Microsoft Defender for Identity e Microsoft Intune.

Termos da API para Aplicativos de Segurança e Aplicativos de Conformidade 

“Aplicativo de Conformidade“ significa um serviço ou programa de software criado exclusivamente para garantir que uma organização esteja em conformidade com os requisitos relacionados à segurança.  

“Aplicativo de Segurança“ significa um serviço ou programa de software criado exclusivamente para proteger e defender os ativos de informação e tecnologia de uma empresa.  

“Usuário Final“ refere-se ao usuário final do Aplicativo de Segurança ou Aplicativo de Conformidade. 

“Cliente” significa o proprietário registrado da assinatura do Azure na qual o Aplicativo de Segurança ou Aplicativo de Conformidade está registrado no Microsoft Entra ID. 

Os seguintes termos e condições se aplicam ao uso de um Aplicativo de Segurança ou Aplicativo de Conformidade das APIs do Microsoft Teams no Microsoft Graph: 

• O Usuário Final deve ter uma das seguintes licenças qualificadas do Microsoft 365 E5: Microsoft 365 E5/A5/G5, Microsoft 365 E5 Compliance, Microsoft 365 E5 Information Protection and Governance ou Microsoft 365 E5 Information Protection & Data Loss Prevention.
• A Microsoft cobrará do Cliente todo o consumo comercial de mensagens API que excederem a cota mensal propagada incluída por locatário do Usuário Final. Consulte o site https://docs.microsoft.com/en-us/graph/teams-licenses para entender e revisar as cotas propagadas e detalhes de preços para as APIs do Microsoft Teams.
• Aplicativos de Segurança e Aplicativos de Conformidade devem consultar as APIs do Microsoft Teams com o parâmetro de consulta ?model=A?.

Os seguintes termos e condições se aplicam ao uso de um Aplicativo não de Segurança ou Aplicativo não de Conformidade das APIs do Microsoft Teams no Microsoft Graph:  

• A Microsoft cobrará do Cliente todo o consumo comercial de mensagens API, incluindo, mas não se limitando a, uso com os seguintes aplicativos:
  • Backup e Restauração: Aplicativos que permitem aos usuários criar ou restaurar backups de mensagens ou arquivos e criar e restaurar imagens do sistema para reparar dados em caso de corrompimento ou perda de dados.
  • Análise de sentimentos: Aplicativos que usam processamento de linguagem natural, análise de texto, linguística computacional, biometria e outras técnicas para identificar, extrair, quantificar e estudar sistematicamente estados afetivos e informações subjetivas.
  • Análise e Insights: Aplicativos que oferecem exploração iterativa contínua e investigação de informações a serem obtidas.
• Os Aplicativos que não se qualificam como Aplicativo de Segurança ou Aplicativo de Conformidade devem consultar as APIs do Microsoft Teams com o parâmetro de consulta model=B?.

Os seguintes termos e condições se aplicam a APIs de Descoberta Eletrônica do Microsoft Purview no Microsoft Graph:

• O Usuário Final deve ter uma das seguintes licenças qualificadas do Microsoft 365 E5: Microsoft 365 E5/A5/G5, Microsoft 365 E5 Compliance ou Microsoft 365 E5 eDiscovery & Audit.
• A Microsoft cobrará do Cliente todo o consumo comercial de dados gerados na revisão feita que exceder a cota mensal propagada incluída mensalmente por locatário do Usuário Final. 

Estes termos e condições substituem quaisquer termos e condições contidos em outros lugares, incluindo os Termos de Uso das APIs da Microsoft [https://docs.microsoft.com/en-us/legal/microsoft-apis/terms-of-use]. 

Azure Databricks

Todos os modelos de terceiros que a Microsoft disponibiliza no Azure Databricks são considerados Produtos que não são da Microsoft.

Microsoft Entra ID Basic

O Cliente pode, usando o Logon Único, pré-integrar Aplicativos/Aplicativos Personalizados ilimitados por SL de Usuário. Isso abrange aplicativos da Microsoft e de terceiros.

Microsoft Entra ID

O cliente pode, usando o Logon Único, pré-integrar Aplicativos SaaS/Aplicativos Personalizados. O Cliente não poderá copiar nem distribuir nenhum conjunto de dados, ou parte dele, incluído no software Microsoft Identity Manager integrado a uma SL de Usuário do Microsoft Entra ID (P1 e P2).

Permissão de Usuário Externo

Para cada SL de Usuário (ou Pacote de Licenças de Assinatura equivalente) que o Cliente atribui a um usuário, o Cliente também pode permitir que até cinco Usuários Externos adicionais acessem o nível de serviço do Microsoft Entra ID correspondente. Esta opção não está disponível para novos clientes nem clientes que usam (ou usaram) o serviço em uma contagem de Usuário Ativo Mensal. Somente Usuários Externos podem usar o preço das Identidades Externas do Microsoft Entra ID com base na contagem de Usuários Ativos Mensais.

Os recursos de gerenciamento do Windows Server e do SQL Server são habilitados pelo Azure Arc

Requisitos Gerais

O Cliente está autorizado a aplicar determinados recursos de gerenciamento do Windows Server e do SQL Server habilitados pelo Azure Arc somente a ambientes de sistema operacional (OSEs) que:

• Estejam cobertos por um plano de Software Assurance (SA) ativo; ou
• Tenham licenças de assinatura ativas.

Instância Gerenciada do SQL habilitada pelo Azure Arc

Direitos de Uso

1. Licenças de Instância Gerenciada do SQL habilitada pelo Azure Arc não são atribuídas a nenhum Servidor e, portanto, não estão sujeitas à cláusula de Cessão e Transferência de Licenças.
2. As licenças são cobradas de acordo com os termos do medidor de licença. O Cliente deve se conectar ao Azure pelo menos uma vez a cada 30 dias por meio do modo de conexão direta ou modo de exportação indireta para relatar dados de uso. 
3. Não obstante a cláusula de Gerenciamento de Softwares Terceirizados, o Cliente pode executar seus contêineres da Instância Gerenciada do SQL habilitada pelo Azure Arc no Microsoft Azure, seus próprios dispositivos ou dispositivos sob o gerenciamento diário e controle de terceiros.

Atualizações de Segurança Estendidas habilitadas pelo Azure Arc

Requisitos Gerais

O Cliente está autorizado a aplicar Atualizações de Segurança Estendidas habilitadas pelo Azure Arc somente em Ambientes de Sistema Operacional (OSEs) que:

• Estejam cobertos por um plano de Software Assurance (SA) ativo; ou
• Tenham licenças de assinatura ativas; ou
• Tenham sido adquiridos como serviços “Licença Incluída” por meio de um parceiro do Contrato de Licença de Prestador de Serviços (SPLA).

Nesse contexto, “Licença incluída” refere-se ao cenário em que o Cliente licencia o Windows Server ou o SQL Server diretamente de um parceiro SPLA, em vez de usar as próprias licenças.

Recuperação de Desastres e Ambientes de Desenvolvimento/Teste

O Cliente pode aplicar Atualizações de Segurança Estendida habilitadas pelo Azure Arc aos seguintes OSEs sem custo adicional:

• OSEs de Recuperação de Desastre aos quais o Cliente tem direito, associados às licenças de software subjacentes.
• Desenvolvimento, teste e OSEs relacionados licenciados com licenças da edição do Microsoft Developer ou assinaturas do Visual Studio.

Requisitos do SQL Server

Para Atualizações de Segurança Estendida do SQL Server Ano 2 e versões subsequentes, o Cliente poderá aplicar Atualizações de Segurança Estendida habilitadas pelo Azure Arc somente se o Servidor Licenciado também estiver coberto por uma licença de Atualizações de Segurança Estendida do SQL Server do ano anterior.

Uso do Software Atualizado

O Cliente poderá continuar usando o software atualizado após o término da cobertura. No entanto, nenhuma atualização futura estará disponível se a assinatura da ESU for encerrada ou cancelada.

Suporte

As licenças de Atualizações de Segurança Estendida (ESUs) não incluem suporte, a menos que o cliente tenha cobertura de um dos seguintes planos de suporte: Pagamento por Incidente, Suporte Unificado e Premier para Parceiros. O Suporte para Produtos com cobertura ESU é limitado aos seguintes problemas:

• Implantação, instalação e ativação de chaves ESU, licença e atualizações
• Erros/regressões introduzidos com a instalação de uma atualização de segurança
• Serviços de solução de problemas e assistência para resolver problemas conhecidos e documentados relacionados aos sistemas operacionais subjacentes.

O suporte para produtos com cobertura ESU não inclui suporte técnico geral e assistência para problemas dos produtos subjacentes, exceto conforme especificado acima. A solução do problema não é garantida. 

SQL Server habilitado pelo Azure Arc

Terceirização

Não obstante a cláusula de Gerenciamento de Softwares Terceirizados , o Cliente poderá usar o SQL Server habilitado pelo Azure Arc em seus próprios dispositivos ou em dispositivos sob o gerenciamento e controle diários de terceiros, sujeito às seguintes exceções:

• Ao usar o SQL Server habilitado pelo Azure Arc com uma licença com Software Assurance ou uma licença de assinatura, em vez da assinatura pré-paga, o Cliente só tem direito a executar o SQL Server habilitado pelo Azure Arc em seus próprios dispositivos ou Servidores sob o gerenciamento e controle diário de Terceirizadores Autorizados, independentemente de esses Servidores serem exclusivos ao Cliente.
• Ao usar o SQL Server habilitado pelo Azure Arc com licenciamento de núcleo físico com virtualização ilimitada sob uma assinatura pré-paga, o Cliente só terá direito a executar o SQL Server habilitado pelo Azure Arc em seus próprios dispositivos ou Servidores sob o gerenciamento e controle diário de Terceirizadores Autorizados, independentemente de esses Servidores serem exclusivos ao Cliente.

Virtualização Ilimitada

Ao usar o SQL Server habilitado pelo Azure Arc com licenciamento de núcleo físico sob uma assinatura pré-paga, uma licença de edição Enterprise com Software Assurance ou uma licença de assinatura de edição Enterprise, os clientes podem executar qualquer número de instâncias do software em qualquer número de OSEs no Servidor Licenciado, sujeito aos termos de Terceirização estabelecidos acima. Sem limitar outras soluções da Microsoft, se o Cliente não cumprir estes termos de terceirização para quaisquer OSEs, o Cliente poderá ser cobrado pelo consumo com base no licenciamento de núcleo virtual por qualquer período de não conformidade, e qualquer licenciamento de núcleo físico não se aplicará à compensação de tal cobrança.

SQL Server - Direitos de Failover

Para cada uma de suas Cargas de Trabalho Principais, o Cliente tem direito a:

• Um OSE de Failover para qualquer finalidade, incluindo alta disponibilidade, em todos os Servidores (sujeito à cláusula Gerenciamento de Softwares Terceirizados); e
• Dois OSEs de Failover especificamente para fins de Recuperação de Desastre:
  • Um em qualquer servidor (sujeito à cláusula Gerenciamento de Softwares Terceirizados; e
  • Um em servidores Microsoft Azure, sujeito à Proporção de Licenças Qualificadas para Azure vCores, conforme estipulado nos termos do Benefício Híbrido do Azure para SQL Server.

O Cliente também pode executar Cargas de Trabalho Principais e seus OSEs de Failover de Recuperação de Desastre simultaneamente por breves períodos de testes de Recuperação de Desastre a cada 90 dias. O Cliente pode executar as seguintes operações relacionadas a manutenção para qualquer OSE de Failover permitido:

• Verificações de consistência de banco de dados ou Checkdb
• Backups de logs
• Backups completos
• Monitorando dados de uso de recursos

Os OSEs de Failover permitidos para Recuperação de Desastre devem ser assíncronos e manuais. Os OSEs de Failover não podem fornecer dados do SQL Server a usuários nem dispositivos nem, de outra forma, executar cargas de trabalho ativas do SQL Server. O número de licenças que, de outra forma, seriam necessárias para um OSE de Failover não deve exceder o número de licenças necessárias para a Carga de Trabalho Principalcorrespondente. Esses direitos de failover requerem SA para o Servidor Licenciado e CALs, se houver, e não são aplicáveis quando o Cliente implanta o Software SQL sob a Mobilidade de Licenças por meio de SA.

Habilitação do GitHub Advanced Security para Azure DevOps

Além de um Usuário Licenciado permitir o acesso ao Azure DevOps, um cliente deve ativar o GitHub Advanced Security para Azure DevOps para cada repositório onde o serviço é necessário, permitindo que Committers Exclusivos usem o serviço.

Gateway de Comunicação do Azure

O Gateway de Comunicação do Azure está disponível para uso apenas por Provedores de Serviços de Telecomunicações. Não obstante qualquer disposição em contrário no contrato de licenciamento por volume do Cliente, a Microsoft não tem nenhuma obrigação de defesa ou responsabilidade por qualquer reivindicação de violação de patentes supostamente violadas pela implementação de quaisquer Padrões no Gateway de Comunicação do Azure. O Cliente é responsável por obter as licenças necessárias diretamente dos detentores de tais direitos.

Serviços de Comunicação do Azure

Responsabilidade do Cliente

Os Serviços de Comunicação do Azure (“ACS“) é um produto de desenvolvedor e uma entrada para os aplicativos dos clientes. Os clientes são os únicos responsáveis por seus aplicativos ou ofertas que incorporem recursos e serviços dos Serviços de Comunicação do Azure.

Notificações

A notificação do Padrão Visual H.264/AVC na seção Notificações é aplicável.

Gravação e Transcrição

É sua responsabilidade garantir que os usuários de seu aplicativo sejam notificados quando a gravação ou transcrição forem ativadas em uma chamada ou reunião. A Microsoft indicará a você por meio da API dos Serviços de Comunicação do Azure que a gravação ou transcrição começou, e você deve comunicar esse fato, em tempo real, aos usuários na interface do usuário do seu aplicativo.

Interoperabilidade do Microsoft Teams

A interoperabilidade entre os Serviços de Comunicação do Azure e o Microsoft Teams permite que seus aplicativos e usuários participem de chamadas, reuniões e bate-papo do Teams. Além das cobranças existentes no Teams para conectividade PSTN, serão cobradas taxas de consumo nos Serviços de Comunicação do Azure.

Quando os usuários do Teams ingressam nas reuniões do Teams nos clientes do Teams, a chamada é coberta por suas licenças do Teams. Quando um usuário faz uma chamada usando os Serviços de Comunicação do Azure ou quando um usuário do Teams faz uma chamada com o SDK de chamada do ACS, ele será cobrado com base nas taxas dos Serviços de Comunicação do Azure.

Precedência dos Termos de Licença

Alguns Serviços de Comunicação do Azure, incluindo visualizações privadas e Visualizações, podem ser fornecidos sob uma licença separada, como uma licença de código aberto. Em caso de conflitos entre estes termos e qualquer licença separada, esta prevalecerá em relação ao Serviço de Comunicação do Azure sujeito a essa licença separada. Cada parte reserva para si todos os direitos (e ninguém recebe nenhum direito) não concedidos expressamente pelas licenças expostas acima.

Informações do Usuário Final

Exceto nas instâncias exigidas por lei ou regulamento, a Microsoft não retém informações que identificam os usuários finais individuais. O Cliente reconhece que, caso ela exclua ou desvincule as informações de identificação do usuário final em seu poder, a Microsoft não terá nenhuma responsabilidade de reconstituir as referidas informações.

Defesa em Requerimentos Judiciais e/ou Extrajudiciais

Você concorda em defender, isentar de responsabilidade e indenizar a Microsoft e seus diretores, executivos, funcionários, afiliadas e agentes de e contra todas e quaisquer demandas, afirmações e procedimentos legais apresentados por qualquer terceiro (e todos os julgamentos, acordos e despesas resultantes, incluindo honorários advocatícios e custas) decorrentes de uma violação material destes termos por você ou seus subcontratados, agentes, funcionários ou clientes. Isso inclui, sem limitação, a violação da obrigação de cumprir as leis de telemarketing aplicáveis e a US Telephone Consumer Protection Act de 1991.

Aplicativo de Mensagens

Os serviços de SMS e MMS do ACS envolvem uma integração entre a Microsoft e a operadora, agregador ou operador subjacente (“Operador“).  A Microsoft deve compartilhar detalhes do aplicativo e/ou informações de campanha com a Operadora para garantir que o programa atenda às diretrizes e aos padrões regulatórios estabelecidos pelas operadoras.  O Operador é o revisor final e aprovador do seu pedido de serviço.  Se os detalhes fornecidos em sua solicitação forem alterados, é sua responsabilidade reenviá-la com informações atualizadas.  Ao enviar uma solicitação, você concorda que a Microsoft pode compartilhar os detalhes dela conforme necessário para provisionar o serviço de mensagens do ACS.

Política de Mensagens  

O Cliente e seus usuários finais devem cumprir a Política de Mensagens dos Serviços de Comunicação do Azure. A Política de Mensagens se aplica a comunicações por SMS, MMS e email. A Microsoft reserva-se o direito de suspender ou remover o acesso aos Serviços de Comunicação do Azure para o Cliente ou seus usuários finais que não cumpram a Política de Mensagens. A Política de Mensagens está disponível em https://docs.microsoft.com/azure/communication-services/concepts/telephony-sms/messaging-policy.

Azure DevOps

Uso para Desenvolvimento e Teste

O Cliente só poderá acessar e usar o Azure DevOps para desenvolver e testar o(s) aplicativo(s) do Cliente. Somente um Usuário Licenciado pode acessar uma máquina virtual fornecida pelo Azure DevOps a qualquer momento.

Desenvolvedor Autorizado

O Cliente nomeia a Microsoft sua desenvolvedora autorizada com relação ao software da Apple incluído no Azure DevOps. A Microsoft é responsável por cumprir os termos de qualquer referido software incluído no Azure DevOps e por manter em sigilo qualquer informação confidencial da Apple acessada como parte do Azure DevOps.

Acesso ao Serviço de Repositório de Terceiros

Caso o Cliente permita que a Microsoft acesse a(s) sua(s) conta(s) de serviço de repositório de terceiros, o Cliente autoriza a Microsoft a verificar a(s) conta(s), incluindo o conteúdo de repositórios públicos e privados do Cliente.

Azure DevTest Labs

Segredos no DevTest Labs

O Azure DevTest Labs cria automaticamente um cofre de chaves quando um usuário salva um segredo pela primeira vez. O Cliente não pode usar esse cofre de chaves para armazenar itens que não sejam senhas relacionados ao DevTest Lab, chaves SSH ou tokens de acesso pessoal.

Microsoft Dev Box

Uso Permitido

O cliente deve usar o Microsoft Dev Box (“Dev Box”) para projetar, desenvolver ou testar aplicativos. Outro uso será permitido se o Cliente também estiver usando o Dev Box para uma das finalidades mencionadas acima.

O Dev Box não está qualificado para a cláusula do Azure Customer Solution nos Termos Gerais de Serviço do Azure.

Pré-requisitos da Licença

O Usuário Licenciado deve estar licenciado para cada um dos seguintes: Windows 10/11 Enterprise/Education, Intune e Microsoft Entra ID P1/P2. Além de estarem disponíveis de forma independente, todas essas licenças também estão incluídas no Microsoft 365 F3/E3/G3/E5/G5/A3/A5/Business Premium/Benefício de Uso do Aluno.

Saída de Rede

A Microsoft reserva para si o direito de restringir a saída de rede devido ao alto uso de largura de banda.  

Usar como um Servidor

Você não pode usar o serviço para executar funções de servidor para dispositivos fora do serviço ou para terceiros.

Computação Distribuída

Você não pode usar o serviço para cargas de trabalho de validação de transações de ativos digitais ou de computação distribuída sustentada.

Controle de Dados

O Windows 365 integra dados (incluindo Dados do Cliente) entre outros Produtos da Microsoft, incluindo o Microsoft Entra ID, Microsoft Intune, Área de Trabalho Virtual do Azure e outros Serviços Online configurados pelo Cliente, se houver (coletivamente, para as finalidades desta cláusula, ”Serviços Integrados do Windows 365”). Depois que os dados são transferidos entre os Serviços Integrados do Windows 365, esses dados são regidos pelos Termos do Produto aplicáveis ao Produto no qual eles residem.

Azure Health Bot Service

Obrigações do Cliente

O Cliente é o único responsável: (1) pela precisão e adequação de informações e Dados fornecidos pelo uso do Azure Health Bot Service; (2) por implementar um método de autenticação segura de aplicativo para aplicativo entre o Customer Health Bot Application e o Azure Health Bot Service; (3) por obter consentimento apropriado de usuários finais com relação ao uso do Customer Health Bot Application e (4) por exibir avisos, isenções e reconhecimentos apropriados aos usuários finais com relação ao uso do Customer Health Bot Application, incluindo, conforme aplicável, os estabelecidos no seguinte formulário.

Azure Kubernetes Service Edge Essentials

Direitos e Condições de Uso

O cliente pode usar o Azure Kubernetes Service Edge Essentials (AKS EE) somente no Windows e no Windows Server para hospedar, gerenciar e atender contêineres com licença válida executando aplicativos com licença válida.

Um (1) SL para AKS EE permite que o Cliente use o AKS EE em um (1) dispositivo físico ou máquina virtual.

Notificações

Os Componentes NVIDIA em Avisos são aplicáveis.

Recursos de Pré-lançamento

A Microsoft pode fornecer recursos de pré-lançamento no AKS EE que são apenas para fins de visualização e não podem ser usados em um ambiente de produção. Esses recursos de pré-lançamento podem não funcionar corretamente ou da mesma forma que uma versão comercial final dos recursos funcionará. A Microsoft pode alterar as versões comerciais de tais recursos ou não lançar versões comerciais.

Feedback

Se o Cliente fornecer feedback sobre os recursos de pré-lançamento ou AKS EE à Microsoft, ele concederá à Microsoft, sem custos, o direito de usar, compartilhar e comercializar o feedback do Cliente de qualquer forma e para qualquer finalidade. O Cliente não fornecerá feedback sujeito a uma licença que requer que a Microsoft licencie seu software ou documentação para terceiros porque a Microsoft incluiu o feedback dele nelas. Esses direitos subsistem ao contrato de licenciamento por volume do Cliente.

Serviço de Kubernetes do Azure no Azure Stack HCI e Serviço de Kubernetes do Azure em Tempo de Execução no Windows Server

Direitos e Condições de Uso

O Cliente pode usar o Serviço de Kubernetes do Azure no Azure Stack HCI (AKS no HCI) e o Serviço de Kubernetes do Azure em Tempo de Execução no Windows Server (AKS no WS) (juntos, AKS) apenas (i) no Azure Stack HCI (com relação ao AKS no HCI) ou Windows Server (com relação ao AKS no WS) executando nos servidores dedicados ao uso que o Cliente faz e (ii) para hospedar, gerenciar e dar manutenção nos contêineres devidamente licenciados executando aplicativos devidamente licenciados.  

O Cliente pode usar o AKS desde que ele esteja registrado com uma assinatura válida do Azure do Cliente para ativar a funcionalidade AKS adicional e medir o uso e faturar o Cliente.

Aplicativos da Microsoft Incluídos

O AKS pode incluir outros aplicativos da Microsoft. Estes termos de licença se aplicam aos aplicativos incluídos, se houver, a menos que outros termos de licença sejam fornecidos com outros aplicativos da Microsoft.

Software de Terceiros

O AKS poderá incluir componentes de terceiros com notificações legais separadas ou ser regido por outros contratos, conforme descrito nos arquivos ThirdPartyNotices que acompanham o AKS ou no próprio AKS.

Restrições de Licença

O Cliente não pode contornar nenhum registro obrigatório nem processo de assinatura para AKS.  

Atendimento ao Cliente

Todo suporte para AKS é fornecido no “estado em que se encontra”, “com todas as falhas” e sem garantia de qualquer natureza.  

Atualizações

O AKS pode baixar e instalar atualizações automaticamente para você. Você concorda em receber essas atualizações automáticas sem notificação adicional. As atualizações não podem incluir todos os recursos de software, serviços ou dispositivos periféricos existentes.

Azure Lab Services

Enquanto a Microsoft oferece o Azure Lab Services para o Cliente, assim como ocorre entre o Cliente e a Microsoft, o Cliente é o único prestador dos serviços relacionados aos seus usuários finais e deverá ser o único e exclusivo responsável perante os usuários finais, inclusive por quaisquer obrigações de suporte. Os usuários finais do Cliente não fazem parte de nenhum acordo firmado com a Microsoft com relação aos serviços.

Notificação; Responsabilidade; Tribunal em Caso de Processos Contra a Microsoft

O Cliente notificará imediatamente a Microsoft de quaisquer incidentes que possam ter um impacto na Microsoft como violação de dados, problemas com senhas, reclamações de usuários finais, perda de dados do usuário ou requerimentos judiciais ou extrajudiciais de privacidade ou de propriedade intelectual.

O Cliente reconhece e concorda que a Microsoft não tem obrigação ou responsabilidade perante o Cliente nem qualquer usuário final quanto ao uso que o usuário final faz do serviço.

Ao usar o serviço, um usuário final não pode impetrar nenhuma ação contra a Microsoft em relação aos serviços. Se algum usuário final impetrar uma ação contra a Microsoft, será aplicada a cláusula de Indenização prevista nesta seção.

Indenização

O Cliente concorda em indenizar e isentar a Microsoft de todo e qualquer requerimento judicial ou extrajudicial apresentado por um usuário final, por terceiros e/ou autoridades regulamentares com relação ao serviço prestado aos usuários finais. O Cliente deverá arcar com qualquer decisão judicial ou acordo resultantes, além de todas as custas, inclusive honorários advocatícios razoáveis e despesas relacionadas ao processo.

Termos do Usuário Final

A fim de prestar os serviços aos usuários finais, o Cliente e seus usuários finais deverão concordar em estabelecer devidamente um contrato vinculante por escrito contendo a essência das seguintes exigências:

Declaração de Relacionamento: O Cliente é o único prestador dos serviços. É responsabilidade do Cliente fornecer qualquer suporte aos usuários finais. Os serviços serão prestados pelo Cliente aos respectivos usuários finais de acordo com seus termos de uso e política de privacidade.

Conformidade; Uso Aceitável: O Cliente é o único responsável por garantir a conformidade com todas as leis aplicáveis, incluindo, sem limitação, o GDPR com relação à prestação feita pelo Cliente e ao uso do serviço pelos usuários finais. Além disso, para fins de clareza e sem limitação à Política de Uso Aceitável, o Cliente e seus respectivos usuários finais não podem usar o Azure Lab Services para facilitar nem se envolver com mineração de criptomoedas. A violação desta proibição pode resultar em suspensão do serviço, conforme estabelecido na Política de Uso Aceitável.

Isenção de Garantias: O Cliente se isentará de toda e qualquer garantia com relação aos serviços, assim como também isentará a Microsoft.

Limitação de Responsabilidade e Exclusão de danos: O Cliente isentará de responsabilidade e excluirá danos de uma maneira que seja consistente com as cláusulas dos contratos aplicáveis celebradas entre ele e a Microsoft.

Atualizações

O Cliente é responsável por atualizar as máquinas virtuais (VMs) em seu respectivo portfólio. Não obstante o exposto acima, a Microsoft pode, mas não é obrigada a, tomar nenhuma medida que ela julgue razoável em seu julgamento dos negócios com relação às VMs em seu portfólio, inclusive aplicando quaisquer atualizações ou outras mudanças geralmente aplicáveis aos serviços.

Serviço de Aprendizado de Máquina Azure

Componentes NVIDIA

O serviço Aprendizado de Máquina Azure pode incluir o CUDA Toolkit da NVIDIA Corporation, drivers Tesla, cuDNN, DIGITS, NCCL e TensorRT (“Componentes NVIDIA”), e o Cliente concorda que o uso de Componentes NVIDIA é regido pelo Contrato de Licença do Cliente Final do NVIDIA Cloud para Computação exibido em https://go.microsoft.com/fwlink/?linkid=874330.

Catálogo/Registro de Modelos

Todos os modelos de terceiros que a Microsoft disponibilizar no Catálogo e/ou Registro de Modelos são considerados Produtos que não são da Microsoft sujeitos aos termos de Produtos que não são da Microsoft nestes Termos do Produto Microsoft. O uso que o Cliente faz de tais modelos de terceiros é regido pelos termos de licença de terceiros fornecidos em conexão com o modelo.

Azure Orbital

Autorização Obrigatória

Os Clientes não podem usar o serviço Azure Orbital para receber nem transmitir sinais para uma estação espacial por satélite sem a autorização de sua operadora. Ao assinar o serviço Azure Orbital, você declara à Microsoft que suas operações pretendidas ocorrerão apenas com o consentimento do operador da estação espacial satélite.

Azure Private 5G Core

Licença de Software

Sujeito aos seguintes termos e condições, a Microsoft concede a você um direito não exclusivo, limitado, isento de royalties e intransferível de usar o software Azure Private 5G Core exclusivamente como parte de uma Solução Azure Private MEC. O cliente concorda que só usará o Azure Private 5G Core após revisão pela Microsoft e pode precisar concordar com termos e condições adicionais. Acesse aka.ms/ap5gcvalidation.

Azure Stack HCI

Direitos e Condições de Uso

O Cliente pode usar o software Azure Stack HCI somente (i) em servidores dedicados ao uso interno do Cliente e (ii) como um sistema operacional host para gerenciar e dar manutenção em máquinas virtuais devidamente licenciadas executando aplicativos devidamente licenciados. Todos os servidores sob gerenciamento ou controle de uma entidade que não seja o Cliente nem uma de suas Afiliadas estão sujeitos à cláusula Gerenciamento de Softwares Terceirizados. O Cliente pode usar o software HCI Azure Stack, desde que (i) ele esteja registrado com a assinatura válida do Azure do Cliente a fim de permitir a funcionalidade adicional do Azure Stack HCI e para medir e faturar o Cliente e (ii) ele tenha se conectado à assinatura do Azure do Cliente pela Internet pelo menos uma vez a cada 30 (trinta) dias corridos consecutivos.

Restrições de Licença

O Cliente não pode (i) contornar nenhum processo de inscrição ou registro obrigatório do Azure Stack HCI nem (ii) executar quaisquer aplicativos, funções do sistema operacional e/ou outras cargas de trabalho diretamente no software HCI Azure Stack, exceto para (A) utilitários e funções do sistema operacional e (B) máquinas virtualizadas executando o Azure Stack HCI, tanto (A) quanto (B) na medida necessária para permitir que o Azure Stack HCI hospede, gerencie e dê manutenção em máquinas virtuais devidamente licenciadas que executam aplicativos devidamente licenciados.  

Atendimento ao Cliente

Qualquer atendimento ao cliente para o Azure Stack HCI que possa estar disponível na Microsoft requer que o Azure Stack HCI seja executado em um hardware de servidor pré-validado e ouvido no catálogo do Azure Stack HCI ou qualquer outro que venha a substituí-lo.

Hub do Azure Stack

Uso do Azure Stack Hub

O Cliente poderá usar somente o Azure Stack Hub no hardware no qual ele foi pré-instalado.

Uso da Assinatura do Provedor Padrão

A assinatura criada para o administrador do sistema durante o processo de implantação do Azure Stack Hub (a assinatura do provedor padrão) pode ser usada apenas para implantar e gerenciar a infraestrutura Azure Stack Hub; não pode ser usada para executar nenhuma carga de trabalho que não implemente ou gerencie a infraestrutura Azure Stack Hub (por exemplo, não pode ser usada para executar nenhuma carga de trabalho do aplicativo).

Plano Azure Stack Hub

O Cliente pode usar o Microsoft Azure Stack Hub em um Servidor Licenciado desde que ele adquira um número de SLs equivalente ao número de Núcleos Físicos naquele Servidor. Licenças estão qualificadas para redução, no entanto, o uso contínuo continua sujeito à exigência de manter as licenças iguais ao número de Núcleos Físicos no Servidor.

Azure SQL Edge

Dispositivo IoT

Qualquer Dispositivo IoT sob o gerenciamento ou o controle de uma entidade que não seja o Cliente nem uma de suas Afiliadas está sujeito à cláusula Gerenciamento de Softwares Terceirizados.  

Uso do Azure SQL Edge 

O Cliente poderá instalar e usar um número qualquer de cópias do software Azure SQL Edge em um Dispositivo IoT dedicado ao uso do Cliente e ao qual uma Licença é cedida. Não obstante qualquer disposição em contrário nos Termos Universais dos Serviços Online, o Cliente poderá ceder uma Licença a qualquer momento para outros Dispositivos IoT dedicados ao seu uso. Se o Cliente instalar quaisquer recursos ou funcionalidades que não sejam o software Azure SQL Edge (derivados da Microsoft ou de um software de terceiros) no Dispositivo IoT, esses outros recursos ou funcionalidades poderão ser usados somente para oferecer suporte ao Programa IoT.  

Instância Gerenciada do SQL do Azure

Direitos de Failover do SQL Server

As Instâncias Gerenciadas do SQL do Azure incluem os seguintes direitos de Failover:

• Uma área geográfica secundária especificamente para fins de Recuperação de Desastre.

O Cliente será cobrado apenas pelo cálculo, armazenamento e quaisquer serviços associados, conforme aplicável.

O Cliente também pode executar uma Carga de Trabalho Principal e sua réplica de recuperação de desastre simultaneamente por breves períodos de testes de recuperação de desastre a cada 90 dias e, durante um desastre, por um breve período, para auxiliar na transferência entre eles. O Cliente pode executar as seguintes operações relacionadas à manutenção para qualquer réplica permitida:

• Verificações de consistência de banco de dados ou Checkdb 
• Executando backups
• Monitorando dados de uso de recursos

O número de vCores usados não pode exceder o tamanho do vCore da Carga de Trabalho Principal, exceto por breves períodos durante os eventos de upscaling, downscaling e failover. As réplicas não podem fornecer dados do SQL Server a usuários nem dispositivos nem, de outra forma, executar cargas de trabalho ativas do SQL Server.

Máquinas Virtuais do SQL Server do Azure

Direitos de Failover do SQL Server

As Máquinas Virtuais do SQL Server incluem os seguintes direitos de Failover:

• Um OSE de Failover para qualquer fim, incluindo alta disponibilidade e
• Um OSE de Failover especificamente para fins de recuperação de desastres.

O Cliente será cobrado apenas pelo cálculo, armazenamento e quaisquer serviços associados, conforme aplicável.

O Cliente também pode executar uma Carga de Trabalho Principal e seu OSE de Failover de Recuperação de Desastre simultaneamente por breves períodos de testes de Recuperação de Desastre a cada 90 dias e, durante um desastre, por um breve período, para auxiliar na transferência entre eles. O Cliente pode executar as seguintes operações relacionadas a manutenção para qualquer OSE de Failover permitido:

• Verificações de consistência de banco de dados ou Checkdb 
• Executando backups
• Monitorando dados de uso de recursos

OSEs de Failover permitidos para Recuperação de Desastre devem ser assíncronos e manuais. O número de vCores usados não pode exceder o tamanho do vCore da Carga de Trabalho Principal correspondente. Os OSEs de Failover não podem fornecer dados do SQL Server a usuários nem dispositivos nem, de outra forma, executar cargas de trabalho ativas do SQL Server.

Banco de Dados SQL do Azure

Direitos de Failover do SQL Server

A Base de Dados do SQL do Azure incluem os seguintes direitos de Failover:

• Uma área geográfica secundária especificamente para fins de Recuperação de Desastre.

O Cliente será cobrado apenas pelo cálculo, armazenamento e quaisquer serviços associados, conforme aplicável.

O Cliente também pode executar uma Carga de Trabalho Principal e sua réplica de recuperação de desastre simultaneamente por breves períodos de testes de recuperação de desastre a cada 90 dias e, durante um desastre, por um breve período, para auxiliar na transferência entre eles. O Cliente pode executar as seguintes operações relacionadas à manutenção para qualquer réplica permitida:

• Verificações de consistência de banco de dados ou Checkdb
• Monitorando dados de uso de recursos

O número de vCores usados não pode exceder o tamanho do vCore da Carga de Trabalho Principal, exceto por breves períodos durante os eventos de upscaling, downscaling e failover. As réplicas não podem fornecer dados do SQL Server a usuários nem dispositivos nem, de outra forma, executar cargas de trabalho ativas do SQL Server.

Acesso à Área de Trabalho Virtual do Azure por Usuário 

Definições 

“Usuário Final” significa um indivíduo terceirizado que adquire a Solução do Cliente da Área de Trabalho Virtual do Azure do Cliente para o uso interno do próprio Usuário Final (sem direito à revenda ou redistribuição).

“Solução do Cliente da Área de Trabalho Virtual do Azure” significa um aplicativo ou qualquer conjunto de aplicativos que adicione funcionalidades principais e significativas à Área de Trabalho Virtual do Azure.

Direitos de Uso 

As licenças de acesso à Área de Trabalho Virtual do Azure por usuário estão disponíveis apenas para as finalidades comerciais externas do Cliente para disponibilizar as Soluções do Cliente da Área de Trabalho Virtual do Azure a terceiros no Azure. O Cliente não pode usar as licenças adquiridas sob este modelo para fins internos. O Cliente não pode ceder mais de um milhão de identidades de usuário licenciadas sob este modelo para seus hosts de sessão da Área de Trabalho Virtual do Azure.

Para acessar a Área de Trabalho Virtual do Azure para fins comerciais internos, o Cliente poderá adquirir licenças selecionadas do Windows Enterprise e Microsoft 365. Consulte as seções de produtos relevantes para obter detalhes.  

Direitos do Usuário Final 

Os Usuários Finais podem se conectar a até cinco hosts de sessão da Área de Trabalho Virtual do Azure de uma vez.  

Direitos de Hospedagem  

A cláusula Termos Gerais do Serviço do Azure Customer Solution não se aplica. Não obstante as restrições gerais do contrato do Cliente que impede a revenda, a redistribuição ou o uso dos Produtos para oferecer serviços de hospedagem comercial a terceiros, o Cliente pode, sujeito às condições estabelecidas abaixo:

Combinar as licenças de acesso à Área de Trabalho Virtual do Azure por usuário com aplicativos pertencentes ou licenciados pelo Cliente ou terceiros para criar uma Solução do Cliente da Área de Trabalho Virtual do Azure apenas para uso no Microsoft Azure e permitir que os Usuários Finais acessem e usem as licenças de acesso à Área de Trabalho Virtual do Azure por usuário em conexão com o uso dessa Solução do Cliente da Área de Trabalho Virtual do Azure em uma base de aluguel, assinatura ou serviços (independentemente de ser paga ou não uma taxa por esse uso).  

Termos Adicionais 

Indenização. O Cliente concorda em defender a Microsoft de todo e qualquer requerimento judicial ou extrajudicial apresentado por um Usuário Final, por terceiros e/ou autoridades regulamentares decorrente de ou com relação à Solução do Cliente da Área de Trabalho Virtual do Azure fornecida aos Usuários Finais. O Cliente pagará o valor de qualquer decisão judicial desfavorável transitada em julgado ou acordo aprovado resultante de um requerimento judicial ou extrajudicial coberto por esta seção.  As obrigações previstas nesta seção não estão sujeitas à limitação de responsabilidade nem à exclusão de determinados danos contidos no contrato de licenciamento por volume do Cliente.

Suporte.  A Microsoft não é obrigada a fornecer serviços de suporte ao Cliente nem aos seus Usuários Finais em relação à Solução do Cliente da Área de Trabalho Virtual do Azure .  O Cliente é o único responsável por fornecer suporte técnico aos Usuários Finais para todos os aspectos e componentes da Solução do Cliente da Área de Trabalho Virtual do Azure , seja por ele mesmo ou pela obtenção e manutenção contínua de suporte para seus Usuários Finais por meio da Microsoft ou de terceiros. O Cliente deve informar seus Usuários Finais sobre esse fato.  Qualquer suporte da Microsoft para questões ou problemas decorrentes do suporte à Solução do Cliente da Área de Trabalho Virtual do Azure  por parte do Cliente deve ser obtido segundo os termos de um contrato de serviços de suporte separado.

REQUISITOS DO CONTRATO DE USUÁRIO FINAL

A Empresa deverá:

• Notificar cada Usuário Final antes ou no momento da compra (nas versões de idioma apropriadas para os locais nos quais a Empresa entregará a Solução do Cliente de Área de Trabalho Virtual do Azure) que a Solução do Cliente de Área de Trabalho Virtual do Azure contém tecnologia da Microsoft sujeita a determinados termos de licença e que o Usuário Final deve concordar com os termos da licença antes de usar o Produto.
• Incluir o seguinte reconhecimento na tela de créditos ou sobre a tela e a documentação de qualquer Solução do Cliente da Área de Trabalho Virtual do Azure :  "© Copyright 2021 da Microsoft Corporation.  Todos os direitos reservados.”
• Apresentar e executar os termos de licença de forma que crie uma vinculação legal do Usuário Final de acordo com a lei aplicável. Esses termos de licença devem conter a essência dos requisitos contidos no seguinte exemplo:

TERMOS E CONDIÇÕES REFERENTES AO USO DE SOFTWARE MICROSOFT E SERVIÇOS ONLINE

Este documento rege o uso do software e dos serviços online (“Serviços do Software”) que [inserir o nome do Provedor de Serviços] (“Provedor de Serviços”) fornece a você por meio de aluguel, assinatura ou serviços, e que incluem software e serviços online da Microsoft (“Produtos da Microsoft”).  O Provedor de Serviços não é o proprietário dos Produtos da Microsoft e o uso deles está sujeito a determinados direitos e limitações, os quais deverão ser informados a você pelo Provedor de Serviços.  O seu direito de usar os Produtos da Microsoft está sujeito aos termos de seu contrato com o Provedor de Serviços e ao entendimento, cumprimento e consentimento com os seguintes termos e condições, os quais o Provedor de Serviços não tem autoridade para variar, alterar nem aditar.

1. PROPRIEDADE DE PRODUTOS DA MICROSOFT.  Os Produtos da Microsoft são licenciados ao Provedor de Serviços por uma afiliada da Microsoft Corporation (coletivamente denominada “Microsoft”).  Os Produtos da Microsoft são protegidos por leis de direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. Os Produtos da Microsoft e elementos relacionados incluindo, mas não se limitando a, quaisquer imagens, fotografias, animações, vídeo, áudio, música, texto e “applets” incorporados aos Produtos da Microsoft são de propriedade da Microsoft e de seus fornecedores. Você não pode remover, modificar nem omitir qualquer marca de direitos autorais ou demais notificações de direitos de propriedade que estejam contidos em ou nos Produtos da Microsoft. Os Produtos da Microsoft são protegidos por leis de direitos autorais e tratados internacionais de direitos autorais, assim como por outras leis e tratados internacionais referentes à propriedade intelectual.  A posse, o acesso ou o uso dos Produtos da Microsoft por você não lhe transferem qualquer propriedade sobre os Produtos da Microsoft ou quaisquer direitos à propriedade intelectual.
2. USO DOS SERVIÇOS DE SOFTWARE.  Você pode usar os Serviços do Software apenas de acordo com seu contrato com o Provedor de Serviços e com estes termos.  Estes termos substituem, de maneira permanente e irrevogável, os termos de qualquer Contrato de Licença de Usuário Final da Microsoft que possa ser apresentado a você em formato eletrônico durante a instalação e/ou o uso dos Serviços do Software.
3. CÓPIAS.  Não é permitido fazer nenhuma cópia dos Produtos.
4. LIMITAÇÕES À ENGENHARIA REVERSA, DESCOMPILAÇÃO E DESMONTAGEM.  Você não pode fazer engenharia reversa, descompilar nem desmontar os Produtos, exceto se houver lei aplicável que permita expressamente esta atividade e somente até o limite permitido por tal lei, não obstante a presente limitação.
5. PROIBIÇÃO DE ALUGUEL.  Você não pode alugar, arrendar, emprestar, penhorar nem de qualquer forma transferir ou distribuir direta ou indiretamente os Produtos a terceiros, além de não poder permitir que terceiros tenham acesso e/ou usem a funcionalidade dos Produtos, exceto para o propósito exclusivo de acessar as funcionalidades dos Produtos na forma de Serviços do Software de acordo com os termos deste contrato e de quaisquer contratos celebrados entre você e o Provedor de Serviços.
6. RESCISÃO.  Sem prejuízo a quaisquer outros direitos, o Provedor de Serviços tem o direito de terminar os direitos de uso dos Produtos caso você não esteja em conformidade com os termos e as condições estabelecidos no presente documento.  No caso de rescisão ou cancelamento do contrato com o Provedor de Serviços ou do contrato do Provedor de Serviços com a Microsoft que rege o licenciamento dos Produtos, você deve interromper o uso e/ou acesso aos Produtos e destruir todas as cópias dos Produtos e todos os seus componentes em 30 (trinta) dias contados do término do seu contrato com o Provedor de Serviços.
7. AUSÊNCIA DE GARANTIAS, RESPONSABILIDADE OU RECURSOS PELA MICROSOFT.  A Microsoft isenta-se, até a extensão permitida pela lei aplicável, de todas as garantias e responsabilidades quanto a danos pela Microsoft e qualquer responsabilidade da Microsoft ou de seus fornecedores por qualquer dano e recursos, sejam eles diretos, indiretos ou consequenciais, decorrentes do uso dos Serviços do Software. Qualquer garantia ou obrigação é fornecida exclusivamente pelo Provedor de Serviços e não pela Microsoft, suas afiliadas ou subsidiárias.
8. SUPORTE DO PRODUTO.  Qualquer suporte aos Serviços do Software é fornecido a você pelo Provedor de Serviços ou por um terceiro em nome do Provedor de Serviços e não é fornecido pela Microsoft, por seus fornecedores, afiliadas ou subsidiárias.
9. SEM TOLERÂNCIA A FALHAS.  Os Produtos não são tolerantes a falhas, e não é possível garantir que sejam passíveis de erros e operem ininterruptamente.  Você não deve usar os Produtos em qualquer aplicativo ou situação em que a falha deles possa levar à morte ou a danos corporais graves, ou a severos danos físicos ou ambientais (“Uso de Alto Risco”).
10. RESTRIÇÕES DE EXPORTAÇÃO.  Os Produtos estão sujeitos ao controle de exportação dos EUA.  Você deve cumprir todas as leis aplicáveis, inclusive o U.S. U.S. Export Administration Regulations e International Traffic in Arms Regulations, além das restrições de usuário final, uso final e destino emitidas pelos Estados Unidos e por outros governos.  Para obter informações adicionais, consulte http://www.microsoft.com/exporting/.
11. RESPONSABILIDADE POR VIOLAÇÃO.  Além de quaisquer das responsabilidades que você possa ter perante o Provedor de Serviços, você concorda que será o responsável legal perante a Microsoft por qualquer violação destes termos e condições.
12. DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES.  Você deve permitir que o Provedor de Serviços divulgue quaisquer informações solicitadas pela Microsoft sob o Contrato do Provedor de Serviços. A Microsoft será um beneficiário terceiro do seu contrato com o Prestador de Serviços, com o direito de impor disposições de seu contrato com o Provedor de Serviços e verificar a sua conformidade.
13. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS.  O Serviço do Software será fornecido pelo Provedor de Serviços a você de acordo com sua política de privacidade.

Solução VMware no Azure

Informações de Uso e Implantação

O Cliente autoriza a Microsoft a compartilhar com a VMware seu status como cliente da Solução VMware no Azure e informações de uso e implantação da Solução VMware no Azure associadas.

Serviços de IA do Azure

Para as finalidades desta seção, “Serviços“ significa coletivamente os Serviços de IA do Azure.

Documentação do produto

A Microsoft pode fornecer documentação técnica relativa à operação apropriada aplicável aos Serviços (incluindo os guias do desenvolvedor aplicáveis), que é disponibilizada online pela Microsoft e atualizada periodicamente. O Cliente reconhece e concorda que revisou esta documentação e usará os Serviços de acordo com essa documentação, conforme aplicável.  

Alguns Serviços destinam-se a processar Dados do Cliente que incluem Dados Biométricos (conforme podem ser descritos na documentação do produto) que o Cliente pode incorporar em seus próprios sistemas usados para identificação pessoal ou outros fins. O Cliente reconhece e concorda que é responsável pelo cumprimento das obrigações de Dados Biométricos contidas no DPA dos Serviços Online (https://aka.ms/DPA).

Limite quanto ao uso da saída de serviço do Cliente

O Cliente não usará Serviços nem dados deles para criar, treinar ou melhorar (direta ou indiretamente) um serviço ou um produto semelhante ou concorrente, nem permitirá que terceiros o façam.

Serviços de Acesso Limitado

Determinados Serviços (ou versões deles) exigem o registro e estão sujeitos a limitações de acesso e uso com base nos critérios de elegibilidade e uso da Microsoft, conforme atualizados pela Microsoft periodicamente (“Serviços de Acesso Limitado“). Os seguintes Serviços de IA do Azure são Serviços de Acesso Limitado:

• Voz neural personalizada de texto em fala da Fala de IA do Azure 
• API Face da Visão de IA do Azure
• Reconhecimento de celebridade da Visão de IA do Azure
• Reconhecimento do locutor da IA do Azure
• Serviço de IA Aplicada do Indexador de Vídeo do Azure
• Serviço OpenAI do Azure
• Serviço OpenAI do Azure (Monitoramento de Abuso/Filtragem de Conteúdo Modificado)

OBSERVAÇÃO: Além dos serviços informados aqui, (i) as Prévias dos Serviços de IA do Azure podem ser designadas, em termos de visualização aplicáveis, sujeitos aos termos dos Serviços de Acesso Limitado e (ii) determinadas versões dos Serviços de IA do Azure, como versões em contêineres, podem ser designadas na documentação do produto ou de outra forma, como sujeitas aos termos dos Serviços de Acesso Limitado.

O Cliente só poderá usar os Serviços de Acesso Limitado (inclusive quando usados em uma Solução do Cliente) de acordo com os Termos do Produto aplicáveis, a documentação do produto e estes termos dos Serviços de Acesso Limitado; exclusivamente para os usos permitidos especificados em seu formulário de registro e de acordo com quaisquer compromissos e/ou declarações feitas em seu formulário de registro de Serviços de Acesso Limitado. O Cliente fornecerá informações atualizadas, completas e precisas em todos os formulários de registro e outros materiais fornecidos à Microsoft de acordo com estes termos do Serviço de Acesso Limitado.  Periodicamente, a Microsoft pode exigir que o Cliente verifique novamente se todas as informações enviadas à Microsoft em relação ao Cliente e ao uso que o Cliente faz dos Serviços de Acesso Limitado continuam precisas, completas e atualizadas e se o Cliente está usando os Serviços de Acesso Limitado de acordo com as informações enviadas e estes termos. O Cliente deve responder às solicitações de nova verificação da Microsoft dentro de 10 (dez) dias úteis após o recebimento de uma solicitação (as solicitações podem ser fornecidas por meio de ferramentas de autocertificação do Azure). Se a Microsoft precisar de informações adicionais a fim de garantir a conformidade com esses termos ou elegibilidade para acesso aos Serviços de Acesso Limitado, o Cliente cooperará de maneira plausível com a Microsoft para fornecer as referidas informações em até 30 (trinta) dias úteis após a solicitação. 

A Microsoft pode reavaliar periodicamente a elegibilidade do Cliente para acessar e usar os Serviços de Acesso Limitado. Se a Microsoft determinar que o Cliente não atende mais aos critérios de elegibilidade e uso da Microsoft para um Serviço de Acesso Limitado (ou que o Cliente não atende aos critérios de elegibilidade e uso de um Serviço que se tornou um Serviço de Acesso Limitado), a Microsoft fornecerá ao Cliente uma notificação prévia de 12 meses antes de descontinuar o acesso e uso do Cliente a esse Serviço de Acesso Limitado, a menos que considerações de segurança, legais ou de desempenho do sistema exijam uma descontinuação rápida do acesso. Isso não se aplica às Visualizações e não afeta quaisquer outros direitos e recursos disponíveis para a Microsoft com relação ao uso dos Serviços pelo Cliente. 

Além do direito da Microsoft de descontinuar o acesso e o uso de um Serviço de Acesso Limitado quando o Cliente não atender mais aos critérios de elegibilidade e uso da Microsoft (ou o Cliente não atender aos critérios de elegibilidade e uso de um Serviço que se tornou um Serviço de Acesso Limitado), a Microsoft poderá limitar, suspender ou rescindir o acesso do Cliente a Serviços de Acesso Limitado por não conformidade com qualquer um dos termos desta seção (incluindo, entre outros, o uso de um Serviço de Acesso Limitado pelo Cliente de uma maneira que seja inconsistente com o formulário de registro do Serviço de Acesso Limitado do Cliente ou com os requisitos da documentação aplicável do produto),  sem aviso prévio, mas apenas na medida razoavelmente necessária sob as circunstâncias.

Serviço OpenAI do Azure

Além dos Termos Universais para Serviços Online aplicáveis ao Serviço de IA Generativa da Microsoft e dos termos dos Serviços de Acesso Limitado acima, os termos a seguir se aplicam ao uso do Serviço OpenAI do Azure.

• Uso e Acesso a Dados para Monitoramento de Abuso: Exceto pela exceção Limitada abaixo, como parte do fornecimento do Serviço OpenAI do Azure, a Microsoft armazenará temporariamente o Conteúdo de Entrada e Saída exclusivamente para monitorar e prevenir abusos ou usos ou resultados nocivos do serviço. Os funcionários autorizados da Microsoft podem revisar tais dados que acionaram nossos sistemas automatizados para investigar e verificar possíveis abusos. Para clientes que implantaram o serviço OpenAI do Azure na Área Econômica Europeia, os funcionários autorizados da Microsoft estarão localizados na Área Econômica Europeia. Consulte a documentação do produto OpenAI do Azure https://learn.microsoft.com/azure/ai-services/openai/ para obter mais informações.
• Exceção limitada. Os termos de Uso e Acesso a Dados para Monitoramento de Abuso precedentes não serão aplicados se e na medida em que o Cliente for aprovado e cumprir todos os requisitos para usar o Serviço OpenAI do Azure com Monitoramento de Abuso.
• Uso de Conteúdo para ajustes. Os clientes podem usar o Serviço OpenAI do Azure para criar dados sintetizados usados exclusivamente para ajustar os seguintes tipos de modelo e usá-los conforme descrito abaixo:

1. Modelos OpenAI do Azure, usando os recursos de ajuste e para implantação no Serviço OpenAI do Azure,
2. Outros modelos personalizados de IA do Azure, usando os recursos de ajuste e para uso nesse Serviço de IA do Azure,
3. Modelos ajustáveis disponíveis no catálogo de modelos de IA do Azure, usando recursos de ajuste do Azure e para implantação por meio de API sem servidor (modelo como serviço),
4. Modelos que são (i) projetados para modificar Conteúdo de Entrada ou Saída para o caso de uso do Cliente e (ii) são implantados em um ou mais aplicativos que interagem com um Serviço de IA Generativa da Microsoft.

• Local do Processamento de Dados: Não obstante a disposição Local de Processamento de Dados nos Termos Universais aplicáveis aos Serviços de IA Generativa da Microsoft, os compromissos relacionados ao local de processamento e armazenamento de dados nos Termos de Segurança & Privacidade dos Termos do Produto dos Serviços Principais do Microsoft Azure permanecem em vigor para o Serviço OpenAI do Azure.

Azure AI Studio

Serviços Integrados: O Azure AI Studio é um serviço que reúne recursos de vários serviços de IA do Azure. Os termos do produto para serviços acessados por meio do Azure AI Studio se aplicam, incluindo, entre outros, os termos do Azure Machine Learning e dos Serviços de IA do Azure.

Catálogo/Registro de Modelos: Todos os modelos de terceiros que a Microsoft disponibilizar no Catálogo e/ou Registro de Modelos são Produtos que não são da Microsoft e estão sujeitos aos termos de Produtos que não são da Microsoft. A Microsoft pode disponibilizar modelos no Catálogo de Modelos como Serviços de Consumo Primário sujeitos à cláusula de disponibilidade do Azure.

Voz neural personalizada de texto em fala (TTS) da Fala de IA do Azure e uso de Vozes Sintéticas

Permissões: O Cliente declara, garante e atesta que (i) tem permissão explícita por escrito dos proprietários das vozes contidas em seus arquivos de áudio (“Voice Talents“) para usar seus dados pessoais, incluindo sua semelhança de voz para criar modelos de vozes (“Vozes Sintéticas“), (ii) os contratos do Cliente contemplam a duração do uso de Vozes Sintéticas e quaisquer limitações de conteúdo e (iii) o Cliente compartilhou a orientação de divulgação da Microsoft para os voice talents (https://aka.ms/disclosure-voice-talent) com os Voice Talents diretamente ou por meio de um representante autorizado de Voice Talents que descreve como as vozes sintéticas são desenvolvidas e operam em conjunto com os serviços de conversão de texto em fala. A Microsoft reserva para si o direito de exigir que o Cliente forneça arquivos de áudio contendo os reconhecimentos dos Voice Talents. O Cliente reconhece e concorda que a Microsoft pode usar isso para executar a verificação de alto-falantes nos arquivos de treinamento de áudio do Cliente; entretanto, a retenção de arquivos de áudio pela Microsoft não cria nem implica a obrigação de a Microsoft realizar a verificação dos alto-falantes. 

Usos permitidos: Além do cumprimento da Política de Uso Aceitável, o código de conduta (disponível em https://aka.ms/custom-neural-code-of-conduct) define os requisitos mínimos que todas as implementações de TTS devem cumprir de boa-fé. O Cliente terá o direito exclusivo de usar as Vozes Sintéticas criadas pelo Cliente e disponibilizadas por meio do uso de Serviços. Não obstante o que foi exposto anterior nem qualquer coisa em contrário no DPA, o Cliente reconhece e concorda que a Microsoft poderá reter uma cópia de cada Voz Sintética criada pelo Cliente e pode, mas não é obrigada a, usar as Vozes Sintéticas para investigar e responder a quaisquer supostas violações dos termos de serviço. O Cliente concorda e concede à Microsoft uma licença mundialmente válida, limitada, não exclusiva e irrevogável para reter o arquivo de consentimento de voz de áudio de reconhecimento e uma cópia das Vozes Sintéticas para as finalidades limitadas acima. O Cliente é obrigado a garantir e manter todos os direitos necessários para que a Microsoft retenha e use os arquivos de áudio de reconhecimento e as Vozes Sintéticas, conforme descrito nesta seção, sem violar os direitos dos Voice Talents ou qualquer outro terceiro ou de outra forma obrigar a Microsoft ao Cliente, Voice Talent ou qualquer outro terceiro. Este parágrafo sobreviverá à extinção ou ao término do contrato do Cliente.

Atribuição do Microsoft Translator

Ao exibir traduções automáticas executadas pelo Microsoft Translator, o Cliente fornecerá aviso razoavelmente proeminente de que o texto foi automaticamente traduzido pelo Microsoft Translator.

Segurança de Conteúdo de IA do Azure

Uso Aceitável

A Segurança de Conteúdo de IA do Azure pode aplicar tags a textos, imagens e determinados conteúdos multimodais, permitindo que os clientes filtrem e removam conteúdo prejudicial. A transmissão de conteúdo prejudicial à Segurança de Conteúdo de IA do Azure pelo uso indicado do serviço não será, por si só, considerada uma violação da Política de Uso Aceitável e o Código de Conduta do Serviço de IA Generativa da Microsoft, que de outra forma se aplicam. O Cliente concorda em usar o sistema apenas para filtrar e não coletar conteúdo prejudicial, exceto conforme previsto na Exceção Limitada do Código de Conduta do Serviço de IA Generativa da Microsoft.

Conteúdo de Amostra

Se o Cliente optar por fornecer à Microsoft exemplos de conteúdo do Cliente (“Conteúdo de Amostra”) para ajudar a Microsoft a adaptar o serviço aos requisitos do Cliente, conforme descrito na documentação do serviço, o Cliente concordará (a) que a Microsoft vai analisá-lo e usá-lo de acordo com essa documentação e (b) que o Cliente cumprirá todos os requisitos dessa documentação, incluindo o requisito de não incluir informações pessoais, confidenciais ou comercialmente sensíveis no Conteúdo de Amostra.

Serviços em Contêineres

Os recursos dos Serviços disponíveis em contêineres foram licenciados para o Cliente neste contrato como Serviços Online, sendo que os contêineres também estão sujeitos aos termos de Uso do Software da mesma forma que o Serviço Online. O Cliente pode instalar e usar qualquer quantidade de contêineres nos dispositivos de hardware do Cliente que sejam dedicados ao uso exclusivo do Cliente, sujeito às condições especificadas abaixo para contêineres conectados e desconectados, respectivamente. Para contêineres instalados em hardware dedicado sob o gerenciamento ou o controle de uma entidade que não seja o Cliente nem uma de suas Afiliadas, a cláusula Gerenciamento de Softwares Terceirizados dos Termos Universais da Licença para Todos os Softwares.  

A Microsoft pode oferecer atualizações ou suplementos obrigatórios e/ou opcionais aos serviços em contêineres. Se for necessária uma atualização, o Cliente atualizará o contêiner de acordo com os requisitos de notificação da Microsoft; não fazer essas atualizações pode afetar a funcionalidade do contêiner e/ou o contêiner pode parar de funcionar. 

Os contêineres incluem material confidencial e proprietário da Microsoft. O Cliente concorda em manter a confidencialidade do material e a notificar imediatamente a Microsoft se estiver ciente de qualquer apropriação indébita ou uso indevido possível.  

Contêineres Conectados: Os contêineres conectados são projetados para conexão com um ponto de extremidade de cobrança. O Cliente deve configurar todos os contêineres que ele usa para se comunicar com o ponto de extremidade de cobrança para que este meça todo o uso dos contêineres. Além dos direitos de instalar e usar contêineres em hardware dedicado, o Cliente também pode instalar e usar qualquer número de contêineres conectados nas contas do Serviço Microsoft Azure do Cliente; todos os direitos de instalação e uso de contêineres conectados estão sujeitos à ativação e à manutenção da medição pelo Cliente de todos esses contêineres.

Contêineres Desconectados: Os contêineres desconectados destinam-se ao uso sem conectividade online com um ponto de extremidade de cobrança do Azure. Os contêineres desconectados estão sujeitos aos termos dos Serviços de Acesso Limitado. Os contêineres desconectados têm cargas de trabalho de capacidade limitada e o uso é medido em unidades. Conforme especificado nos termos de Compra dos Serviços do Microsoft Azure, o Cliente deve pagar antecipadamente por um nível de compromisso no número de unidades necessárias para atender ao uso real do serviço do Cliente para cada período de licença. O Cliente tem os direitos especificados acima para instalar e usar contêineres desconectados em hardware dedicado, desde que o uso do serviço agregado em todos os contêineres desconectados do Cliente não exceda o uso pelo qual o Cliente pagou pelo período de licença aplicável. As unidades de contêiner desconectadas expiram no final do período de licença e o Cliente deve ativar (ou reativar, conforme aplicável) as unidades de contêiner desconectado antes do início do próximo período de licença. Se o Cliente não reativar um contêiner desconectado antes da expiração do período de licença aplicável, o contêiner desconectado deixará de funcionar após a expiração da licença.

Defender para Nuvem – Uso em Dispositivos Gerenciados por Terceiros

Não obstante a cláusula de Gerenciamento de Softwares Terceirizados, o Cliente pode usar o Defender para Nuvem com cargas de trabalho em execução no Microsoft Azure, seus próprios dispositivos ou dispositivos sob o gerenciamento diário e controle de terceiros.

Alcance Global da Rota Expressa  

O Alcance Global da Rota Expressa é um Serviço do Azure que oferece recursos de transporte de dados para os usuários da Rota Expressa em determinados locais. O Alcance Global da Rota Expressa é fornecido pela Afiliada Microsoft autorizada em um determinado país para administrá-lo. O preço do Alcance Global da Rota Expressa pode incluir valores e tributos incidentes. Os termos do Alcance Global da Rota Expressa poderão variar de acordo com o país.  Todos os valores, impostos e termos de uso específicos do país são divulgados nos termos de uso disponíveis em https://aka.ms/CommunicationServicesTerms.

Microsoft Defender for Identity

Direitos de Uso Estendido para Clientes do Microsoft Defender para Identidade

O Cliente também pode instalar e usar a Advanced Threat Analytics localmente para gerenciar OSEs do cliente (ou OSEs do Servidor usados como OSEs do cliente) que são usados exclusivamente pelos usuários para os quais as licenças foram atribuídas. Esse direito expirará quando expirar a assinatura do Cliente.

Atualizações Automáticas do Microsoft Defender for Identity

O Microsoft Defender for Identity pode baixar e instalar atualizações automaticamente para você. Você concorda em receber essas atualizações automáticas sem notificação adicional.

Microsoft Genomics

Inexistência de Uso Médico

O Microsoft Genomics não é um dispositivo médico, e os resultados gerados a partir do seu uso não são destinados a serem diagnósticos reais, tampouco deve ser usado como substituto para a avaliação médica, consulta, diagnóstico ou tratamento de qualquer doença ou condição médica.

Visual Studio App Center

Uso para Desenvolvimento e Teste

O Cliente só poderá acessar e usar o Visual Studio App Center para desenvolver e testar o(s) aplicativo(s) do Cliente. Somente um Usuário Licenciado pode acessar uma máquina virtual fornecida pelo Visual Studio App Center a qualquer momento.

Desenvolvedor Autorizado

O Cliente nomeia a Microsoft sua desenvolvedora autorizada com relação ao software da Apple incluído no Visual Studio App Center. A Microsoft é responsável por cumprir os termos de qualquer referido software incluído no Visual Studio App Center e por manter em sigilo qualquer informação confidencial da Apple acessada como parte do Visual Studio App Center.

Acesso ao Serviço de Repositório de Terceiros

Caso o Cliente permita que a Microsoft acesse a(s) sua(s) conta(s) de serviço de repositório de terceiros, o Cliente autoriza a Microsoft a verificar a(s) conta(s), incluindo o conteúdo de repositórios públicos e privados do Cliente.

O Cliente pode adquirir Complementos segundo as seguintes condições:

1. O Cliente deve ter SA ativo ou SL de usuário ativo para as Licenças Qualificadas correspondentes.
2. O Cliente poderá adquirir uma SL Complementar para cada Licença Qualificada, a menos que previsto de outro modo nestes termos
3. O Cliente poderá adquirir SLs complementares entre datas de adequação antes da aquisição das Licenças Qualificadas.

Os Complementos expiram antes no término da cobertura de SA para as Licenças Qualificadas ou a vigência de SLs Complementares, a menos que previsto de outro modo nestes termos. Complementos podem ser redesignados a usuários ou dispositivos com Licenças Qualificadas.

Planos do Usuário do Microsoft Azure

Observe que esses recursos são fornecidos apenas para fins de referência e não são considerados parte dos Termos do Produto. Para ver mais versões e idiomas, clique aqui.