O que são direitos autorais?
O que se segue destina-se apenas a fins informativos e não deve ser interpretado como orientação jurídica. Se precisar de orientação jurídica, fale com um advogado.
A lei de direitos autorais protege obras criativas originais, como software, videogames, livros, músicas, imagens e vídeos. A lei de direitos autorais varia de acordo com o país/região. Os proprietários de direitos autorais geralmente têm o direito de controlar determinados usos não autorizados de seu trabalho (incluindo o direito de processar pessoas que usarem sua obra protegida por direitos autorais sem permissão). Como resultado, determinadas imagens e outros conteúdos protegidos por direitos autorais podem exigir permissões ou licenças, principalmente se você usar o trabalho em um ambiente comercial. Por exemplo, mesmo que você tenha permissão para usar uma imagem, talvez precise de permissão adicional para usar o que está nela (por exemplo, foto de uma escultura, de uma pessoa ou um logotipo) porque os direitos autorais, marca comercial ou publicidade de outra pessoa também podem estar envolvidos. Você é responsável por obter todas as permissões e licenças necessárias para usar o conteúdo em seu contexto específico.
No entanto, mesmo obras protegidas por direitos autorais podem ser usadas legalmente sem a permissão do titular dos direitos autorais em determinadas situações. A entrada da Wikipédia sobre a lei de direitos autorais contém uma visão geral útil, incluindo uso legítimo e outras exceções à lei de direitos autorais.
Perguntas frequentes sobre direitos autorais
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Não. Nem todas as obras criativas são protegidas por direitos autorais. Existem muitas exceções e limites em relação à proteção de direitos autorais. Por exemplo, os direitos autorais só protegem obras criativas por períodos limitados. Ao término do período de proteção, o trabalho protegido por direitos autorais torna-se de domínio público. Se uma obra for de domínio público, ela poderá ser usada gratuitamente sem a permissão do seu criador. No entanto, o fato de um trabalho estar disponível online não significa que ele seja de domínio público ou gratuito.
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As leis de direitos autorais de muitos países têm exceções e limitações específicas à proteção de direitos autorais. Por exemplo, nos Estados Unidos, o "uso legítimo" permite que você use um trabalho protegido por direitos autorais sem permissão em determinadas situações (por exemplo, a menção a algumas partes de um livro que esteja sendo avaliado).
Consulte a Wikipédia e a Electronic Frontier Foundation para ler descrições úteis de uso legítimo.
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Depende. Às vezes, é permitido fazer upload de materiais protegidos por direitos autorais paraos sites da Microsoft sem permissão do proprietário dos direitos autorais (por exemplo, ao fazerbackup de seus arquivos pessoais, como as fotos de sua família, no OneDrive). No entanto, geralmente seremos obrigados por lei a desativar o acesso a conteúdo protegido por direitos autorais (incluindo vídeos, músicas, fotos ou outro conteúdo carregado por você para um site da Microsoft) se o proprietário de direitos autorais alegar que o uso do trabalho protegido por direitos autorais trata-se de uma violação. Você poderá nos informar se acreditar que um titular de direitos autorais solicitou indevidamente a desativação do acesso ao conteúdo carregado por você (por exemplo, se você acreditar que tem os direitos de usar tal conteúdo ou se o uso for legítimo). Se você usar repetidamente sua conta da Microsoft para violação, poderemos encerrá-la. Portanto, respeite os direitos autorais de outras pessoas.
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Se você acha que o conteúdo hospedado pela Microsoft infringe seus direitos autorais, fale conosco acessando Denunciar violações à Microsoft e forneça as informações solicitadas.
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Alguns conteúdos disponíveis online, como conteúdo de domínio público, são gratuitos para uso porque não estão sujeitos à proteção de direitos autorais. Outro conteúdo pode estar sujeito a direitos autorais, mas o titular de direitos autorais licencia o conteúdo com determinadas restrições, como a licença Creative Commons. A pesquisa de imagem do Bing permite limitar os resultados apenas a imagens com licença do Creative Commons (depois de executar uma pesquisa de imagem, clique em "licença"). Outro conteúdo protegido por direitos autorais pode ser usado sem permissão porque uma limitação ou uma exceção aos direitos autorais é aplicada (veja acima a discussão sobre uso legítimo).
Naturalmente, alguns conteúdos online não são gratuitos para uso, não são licenciados pelo titular dos direitos autorais, e seu uso não será qualificado como legítimo. Infelizmente, não podemos fornecer orientações específicas sobre o uso de conteúdo específico. Portanto, selecione os trabalhos com cuidado.
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Depende, mas geralmente é uma boa prática creditar o criador original do conteúdo. Como condição de uso, alguns criadores de conteúdo exigem que você forneça crédito a eles ao usar seu respectivo trabalho. Você deve analisar cuidadosamente quaisquer requisitos de licença de qualquer conteúdo que você planeje usar antes de utilizar qualquer conteúdo.
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Para obter mais informações sobre as práticas de rastreamento na Web e de indexação de sites da Microsoft, consulte o blog do Bing sobre o Protocolo de Exclusão de Robôs.
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