Políticas

A Microsoft está empenhada em proteger as crianças contra danos online. Não permitimos a exploração, dano ou ameaça de dano a crianças nos nossos serviços. Isto inclui a proibição da utilização dos nossos serviços para promover a exploração e abuso sexual infantil (CSEA). Quando tomamos conhecimento de conteúdo contendo exploração e abuso sexual infantil, a Microsoft reporta o conteúdo ao Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas (NCMEC).  

CSEA é qualquer conteúdo ou atividade que prejudique ou ameace prejudicar uma criança por meio de exploração, tráfico, extorsão, perigo ou sexualização. Isto inclui a partilha de meios visuais que contenham conteúdo sexual que envolva ou sexualize uma criança. CSEA também inclui aliciamento, que é a interação inadequada com crianças por meio de contato, mensagens privadas ou conversa com uma criança para pedir ou oferecer sexo ou conteúdo sexual, compartilhar conteúdo que seja sexualmente sugestivo e planejar encontrar-se com uma criança para encontros sexuais. Criança é qualquer pessoa com menos de 18 anos.

A Microsoft se preocupa com o seu bem-estar. Nossos produtos e serviços nunca devem ser usados para prejudicar pessoas, incluindo trabalhar com outras pessoas para causar dano físico. Não é permitido cooperar ou fazer planos específicos com outras pessoas com o propósito comum de ferir alguém fisicamente.

A Microsoft busca promover um ambiente de informações confiável em que os votantes sejam capacitados com as informações necessárias para votar nos candidatos e nos problemas de sua escolha. A Microsoft proíbe a criação ou a divulgação de conteúdos de eleições enganosos com a IA gerativa. Isso inclui áudio, vídeo e imagens gerados pela IA que falsificam ou alteram a aparência, voz ou ações de candidatos políticos.

Não use produtos e serviços Microsoft para compartilhar informações pessoais ou confidenciais sobre uma pessoa sem autorização.  

Exemplos de atividades proibidas incluem o compartilhamento: 

• Dados pessoais, como localização, que podem colocar outra pessoa em perigo. 
• Nome de usuário da conta, senhas ou outras informações usadas para fins de credenciamento de conta.  
• Informações emitidas pelo governo, como números de segurança social ou números de passaporte. 
• Informações financeiras privadas, incluindo números de contas bancárias e números de cartão de crédito, ou qualquer outra informação que facilite transações fraudulentas ou roubo de identidade.  
• Informações de saúde, incluindo registros de saúde. 
• Registros de emprego confidenciais.

Conteúdo violento do mundo real pode ser perturbador, ofensivo ou até mesmo traumático para os usuários. Também entendemos que algumas imagens violentas ou explícitas podem ser usadas como notícia ou ser importantes para finalidades educativas ou de pesquisa, e consideramos esses fatores ao analisar o conteúdo e impor nossas políticas.

Não permitimos nenhum conteúdo visual que promova violência no mundo real ou sangue humano.

Isso pode incluir imagens ou vídeos que mostram:

• Atos reais de danos físicos graves ou morte contra uma pessoa ou grupo.
• Abuso de violência doméstica cometida contra uma pessoa ou pessoas.
• Efeitos severos ou trauma físico, como órgãos internos ou tecidos, restos de queimadura de uma pessoa, membros dilacerados ou decapitação.

A Microsoft quer criar espaços online em que todos possam participar e se sentir bem-vindos.

Não permitimos conteúdo de ódio que ataque, insulte ou degrade alguém devido a uma característica protegida, como raça, etnia, género, identidade de género, orientação sexual, religião, origem nacional, idade, estatuto de deficiência ou casta.

O discurso de ódio inclui:

• Promover estereótipos prejudiciais sobre as pessoas por causa de uma característica protegida.
• Declarações desumanizantes, como comparar alguém a um animal ou outro ser não-humano, devido a um traço protegido.
• Encorajar ou apoiar violência contra alguém devido a um traço protegido.
• Ameaças de segregação, exclusão ou intimidação de pessoas devido a seus traços protegidos.
• Símbolos, logotipos ou outras imagens que sejam reconhecidas como comunicando ódio ou superioridade racial.

A Microsoft respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e esperamos que você faça o mesmo. Na medida em que determinados recursos da Microsoft permitem a criação ou o carregamento de conteúdo gerado pelo usuário, a Microsoft não permite a publicação, o compartilhamento ou o envio de qualquer conteúdo que viole ou infrinja os direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros. 

Portanto, não use produtos e serviços da Microsoft para violar direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros.

A Microsoft não permite o compartilhamento ou a criação de imagens sexualmente íntimas de alguém sem sua permissão—também chamadas de imagens íntimas não consensuais, ou NCII. Isso inclui conteúdo NCII fotorrealista que foi criado ou alterado usando tecnologia. Não permitimos a distribuição do NCII em nossos serviços, nem permitimos qualquer conteúdo que elogie, apoie ou solicite o NCII.

Além disso, a Microsoft não permite que nenhuma ameaça compartilhe ou publique NCII—também chamada de extorsão íntima. Isso inclui pedir ou ameaçar uma pessoa para obter dinheiro, imagens ou outros tipos de valores em troca de não tornar pública NCII. 

A Microsoft não permite que pessoas utilizem seus produtos e serviços para solicitar ou oferecer sexo, serviços sexuais ou conteúdo sexual em troca de dinheiro ou qualquer outra coisa de valor.

A Microsoft não tolera qualquer forma de spam, fraude, phishing, golpes ou práticas enganosas, incluindo falsificação de identidade, em nossas plataformas ou serviços.  

Spam é qualquer conteúdo postado excessivamente, repetitivo, não direcionado, indesejado ou não solicitado. 

A seguir estão alguns exemplos de práticas de spam que são proibidas em nossas plataformas ou serviços:

• Enviar mensagens não solicitadas aos usuários ou postar comentários comerciais, repetitivos ou enganosos. 
• Usar títulos, miniaturas, descrições ou tags para induzir os usuários a acreditarem que o conteúdo é sobre um tópico ou categoria diferente do que realmente é. 
• Envio de emails em massa indesejados ou não solicitados, publicações, solicitações de contato, mensagens SMS, mensagens instantâneas ou comunicações eletrônicas semelhantes.  
• Usar táticas enganosas ou abusivas para tentar enganar ou manipular a classificação ou outros sistemas algorítmicos, incluindo spam de links, esquemas de mídia social, cloaking ou preenchimento de palavras-chave.  

Fraude, Scams, e Phishing é qualquer ato ou omissão intencional destinado a enganar outrem para gerar benefício pessoal ou financeiro em detrimento de outrem. Além disso, o phishing inclui o envio de emails ou outras comunicações eletrônicas para induzir destinatários de forma fraudulenta ou ilegal a revelar informações pessoais ou confidenciais. 

Exemplos de fraude, golpes e phishing incluem conteúdo que: 

• Promete aos espectadores uma oferta legítima ou relevante, mas, em vez disso, os redireciona para algum lugar diferente, fora do site. 
• Oferece presentes em dinheiro, esquemas de “enriquecimento rápido”, esquemas de pirâmide ou outras atividades fraudulentas ou ilegais.  
• Vende métricas de engajamento, como visualizações, curtidas, comentários ou qualquer outra métrica na plataforma. 
• Usa informações de cabeçalho falsas ou enganosas ou linhas de assunto enganosas. 
• Não fornece um endereço postal físico válido do remetente ou uma forma clara e visível de cancelar o recebimento de emails futuros. 
• Tentativas de enganar usuários ou públicos para que visitem sites destinados a facilitar a propagação de malware ou spyware prejudicial.  
• Inclui telas de login falsas ou emails de alerta usados para enganar e roubar informações pessoais ou detalhes de login de contas. 

Trabalhamos para remover qualquer conteúdo sobre suicídio e automutilação que possa ser perigoso. Sabemos também que as pessoas podem utilizar os nossos serviços para falar sobre saúde mental, partilhar as suas histórias ou juntar-se a grupos com outras pessoas que foram afetadas por suicídio ou automutilação.

Isso inclui coisas como:

• Apoiar maneiras gerais pelas quais as pessoas podem acabar com suas vidas, como arma de fogo, enforcamento ou overdose de drogas.
• Encorajamento a alguém tirar a própria vida.
• Exibição de imagens de suicídio real ou tentativa.
• Elogio a alguém que morreu por suicídio por tirar a própria vida.

Conteúdo de automutilação que demonstra, elogia ou inspira dano físico a si mesmo, incluindo cortes, queimaduras ou escavamento da pele. Também inclui conteúdo que incentiva ou instrui sobre distúrbios alimentares ou alimentação sistemática excessiva ou deficiente.

Na Microsoft, reconhecemos que temos um papel importante a desempenhar na prevenção do abuso de plataformas online por terroristas e extremistas violentos. Não permitimos conteúdo que elogie ou apoie terroristas ou extremistas violentos, que os ajude a recrutar ou que incentive ou facilite as suas atividades. Recorremos à Lista Consolidada do Conselho de Segurança das Nações Unidas para identificar terroristas ou grupos terroristas. Os extremistas violentos incluem pessoas que abraçam uma ideologia de violência ou ódio violento contra outro grupo.

Ao abordar conteúdos terroristas e extremistas violentos, também trabalhamos para garantir que as pessoas possam utilizar os nossos serviços para falar sobre terrorismo ou extremismo violento, partilhar notícias ou pesquisas sobre o assunto, ou expressar oposição ao mesmo.

Nosso serviço nunca deve ser usado para explorar pessoas, colocá-las em risco ou de outra forma ameaçar sua segurança física.

A Microsoft não permite nenhum tipo de tráfico humano em nossos serviços. O tráfico acontece quando alguém explora outra pessoa para ganho pessoal, depravando-a dos seus direitos humanos.

O tráfico geralmente inclui três partes:

• O ato de recorrer, mover, realocar, pagar ou sequestrar pessoas.
• O uso de, ou a ameaça de, força, mentiras, truques ou coerção para realizar essas atividades.
• As atividades são feitas por dinheiro, status ou algum outro tipo de ganho.

O tráfico inclui forçar pessoas a trabalhar, casar, envolver-se em atividade sexual ou ter tratamentos médicos ou operações sem seu conteúdo e não está limitado a nenhuma idade ou histórico.

A Microsoft não permite conteúdo que incentive a violência contra outras pessoas por meio de ameaças ou incitação de violência.

• Ameaças de violência são palavras que mostram uma intenção específica de causar sérios danos físicos a alguém. Gírias ou comentários obviamente exagerados normalmente não contam como ameaças violentas.
• A incitação é material que incentiva, motiva ou tem probabilidade de resultar em sérios danos físicos a uma pessoa ou grupo.

Também não permitimos a glorificação da violência através de conteúdos que elogiem ou apoiem atos reais de violência que causem danos físicos graves a pessoas ou grupos, incluindo violência ocorrida no passado.

Não utilize quaisquer produtos e serviços da Microsoft para hospedar, executar, transmitir ou distribuir de outra forma software prejudicial, como vírus, spyware e malware. Não hospede, execute, transmita ou distribua de outra forma software prejudicial que danifique ou prejudique a operação de redes, infraestrutura, servidores ou dispositivos de usuários finais da Microsoft ou de terceiros.  

Exemplos de atividades proibidas incluem:

• Transmitir software para danificar dispositivos da Microsoft ou de terceiros. 
• Incorporação de código em software para rastrear e registrar as atividades dos usuários. 
• Baixar software sem o consentimento de um usuário final ou usar meios fraudulentos ou enganosos para induzir os usuários a clicar em links, visitar sites ou baixar software.